Indústrias de panificação empregam cerca de 4mil trabalhadores em JF e esperam abrir mais vagas
Mais 25 setores econômicos serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento a partir de janeiro do ano que vem, conforme anunciado ontem pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Outros quatro segmentos já usufruem do incentivo desde o primeiro semestre, e 11, desde agosto, totalizando 40 setores incluídos nesta ação do plano de desenvolvimento "Brasil maior", do Governo federal. A medida representa renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação dos próximos quatro anos. Só em 2013, serão recolhidos R$ 12,83 bilhões a menos. Na região de Juiz de Fora, indústrias de panificação e massas, de fármacos e medicamentos e de papel e celulose, além de produtores de aves, suínos e derivados, poderão ser beneficiados.
Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em contrapartida, arcam com um percentual entre 1% e 2% sobre o faturamento. Segundo Mantega, o universo de beneficiados para de despender R$ 21,5 bilhões com INSS para desembolsar R$ 8,74 bilhões sobre os lucros. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, o incentivo só é interessante para empresas com mão de obra intensiva e produtos de baixo valor agregado, nas quais a folha de pagamento representa um custo maior e o faturamento não é alto.
"O setor de papel e celulose, por exemplo, emprega cerca de seis mil trabalhadores na região, e seu produto é relativamente barato, então será extremamente beneficiado. Já a indústria de fármacos é muito automatizada, não é empregadora intensiva. Então, nesse caso, pode ser que fique mais caro pagar o imposto sobre o faturamento, que é alto", pondera.
Campolina aponta, ainda, que os segmentos de avicultura e suinocultura, fortes em cidades da região como Visconde do Rio Branco e Ponte Nova, podem ganhar competitividade internacional com a medida, já que as empresas exportadoras que aderem ao plano não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal. Na cidade, ele destaca a indústria de pães e massas, que emprega, só em Juiz de Fora, quase quatro mil trabalhadores, de acordo com Sindicato das Indústrias da Panificação e Confeitaria de Juiz de Fora (Sindipan/JF). "A média é de 12 funcionários por padaria, e temos tradição de oferecer o primeiro emprego, que serve de trampolim para uma carreira futura. Então, esse incentivo permite que possamos investir mais no nosso negócio, abrindo, assim, ainda mais oportunidades", comemora o presidente do Sindipan/JF, Heveraldo Lima de Castro. Neste aspecto, Campolina completa: "ainda que a troca do imposto sobre a folha pelo percentual do faturamento empate no final das contas, porque teremos mais gente empregada."
Parte das desonerações deve ser incluída, por meio de emendas, na Medida Provisória 563, que beneficiou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair ainda este mês. Entre os setores beneficiados agora também estão: pescado; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmicas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; instrumentos óticos; suporte técnico de informática; manutenção e reparação de aviões; transporte aéreo; transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio e transporte rodoviário coletivo.