A Delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora participa da Operação Marcação Cerrada, cujo objetivo é combater fraudes em declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A ação, iniciada há um ano, culminou na identificação de 600 declarações suspeitas na região, cujas restituições somam, aproximadamente, R$ 2,5 milhões. Para chegar a este resultado, a Receita monitorou contribuintes que usariam artifícios para maximizar os valores das restituições e, ao mesmo tempo, evitar a retenção na malha fina.
A Receita Federal identificou o uso de despesas fictícias com pensão alimentícia, saúde, contribuições patronais para empregadas domésticas, previdência privada e educação, visando a deduzir o imposto a pagar. No ano passado, em operação semelhante, a fiscalização da regional já havia apurado a utilização de recibos com falsas despesas médicas que resultaram na cobrança de cerca de R$ 800 mil em impostos e multas, além de 47 representações ao Ministério Público para que os contribuintes envolvidos respondessem por crimes contra a ordem tributária.
A informação do Fisco é que as manobras identificadas nas declarações em 2011 serão usadas para selecionar outros documentos com os mesmos indícios de fraude, incluindo os que estão sendo entregues este ano. A operação integra conjunto de ações que a Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, pretende deflagrar este ano em todo o país.
