O Governo federal antecipou o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como 13º do INSS. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União. Acesse o documento clicando aqui.
O abono anual do INSS será pago em duas parcelas, com a primeira em abril e a segunda em maio, e ambas depositadas juntamente com os benefícios de cada uma dessas competências. Terão direito ao pagamento os beneficiários que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, cita o decreto.
A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo Governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia. Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.