As concessões dos trechos das rodovias BR-040 e BR-116 vão demandar investimentos de R$ 11,6 bilhões. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que a taxa interna de retorno ao investidor será de 5,50% ao ano. Em ambos os casos, vencerá o leilão o grupo que apresentar a menor tarifa de pedágio.
Com 936,8 quilômetros, o trecho da rodovia BR-040 que será concedido para a iniciativa privada ligará Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), passando por Goiás. A tarifa será de, no máximo, R$ 0,0495 por quilômetro, ou R$ 4,20 por praça de pedágio – serão 11, ao todo, uma a cada 78 quilômetros. Com os valores estipulados, uma viagem entre Juiz de Fora e Brasília poderá sair por até R$ 51,20 quando os pedágios estiverem em funcionamento.
O trecho da rodovia BR-116 que será concedido terá 817 quilômetros, todos em Minas Gerais, entre as divisas do estado com a Bahia e o Rio de Janeiro. A tarifa-teto por quilômetro será de R$ 0,0627, ou R$ 6,40 em cada uma das oito praças de pedágio previstas.
Os dois trechos são os primeiros a serem leiloados dentro do pacote de concessões anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 15 de agosto, no valor de R$ 133 bilhões. O Governo planejava repassá-los à iniciativa privada e o cronograma de licitação já era divulgado desde os balanços da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda durante o Governo Lula. As rodovias continuaram a integrar a segunda etapa do PAC, já no governo Dilma, mas, devido a atrasos, passaram a fazer parte do pacote de concessões.
O edital do trecho mineiro da rodovia BR-116 deve sair até o fim de novembro, e o leilão deve ocorrer até o fim de dezembro. O concessionário terá de investir R$ 5,1 bilhões. Já o edital da BR-040 deve ser publicado até o fim de dezembro, com previsão para o leilão ocorrer até o fim de janeiro de 2013. Esse trecho receberá investimentos de R$ 6,5 bilhões. As duas concessões terão prazo de 25 anos, e o pedágio somente poderá ser cobrado após o vencedor concluir 10% das obras de duplicação. Os grupos terão de concluir essa etapa em até cinco anos.