Um total de 30.721 contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora contarão, na sexta-feira (15), com o depósito dos valores referentes ao primeiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O valor do crédito bancário chega a R$ 59,8 milhões na cidade e região. A consulta ao lote inicial foi aberta no dia 8 de junho. Vale lembrar que o lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Conforme dados da Receita Federal, no país, o crédito bancário estará disponível para 2.482.638 contribuintes, totalizando o valor de R$ 4,8 bilhões. Nessa primeira etapa, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o artigo 16 da Lei 9.250/95 e o artigo 69-A da Lei 9.784/99, sendo 228.921 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar a situação e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Cronograma
Seguindo a ordem de entrega das declarações, a restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva DIRPF 2018, de acordo com o seguinte cronograma: 1º lote (15 de junho), 2º lote (16 de julho), 3º lote (15 de agosto), 4º lote (17 de setembro), 5º lote (15 de outubro), 6º lote (16 de novembro) e 7º lote (17 de dezembro).