Apesar dos rumores sobre um protesto dos taxistas no primeiro dia de operações da Uber, que prometia fechar a Avenida Rio Branco no meio da tarde, as entidades de classe procuradas pela Tribuna negaram ter conhecimento sobre o ato e avisaram: vão evitar o confronte direto e iniciar uma luta pela regulamentação do uso do aplicativo em Juiz de Fora. Entre os taxistas, o sentimento comum é de preocupação e desapontamento pelo que chamam de concorrência desleal.

O presidente do Sindicato dos Taxistas Auxiliares, Marcelo Mendes, lamenta a chegada da empresa, principalmente após iniciativas visando ao aumento da oferta e a melhoria do serviço de táxi em Juiz de Fora. “Chega esse aplicativo e, na ilegalidade, qualquer pessoa pode pegar o carro, se cadastrar e trabalhar.” Mendes acredita que os taxistas serão prejudicados pelo serviço paralelo, que não conta com as mesmas obrigações, inclusive tributárias. “Não é uma concorrência legal.” Na hora da escolha do meio de transporte, avalia, é preciso levar em conta também a segurança e não apenas preço.

“Ficamos tristes porque há motorista da Uber fazendo corrida pela metade do preço, sem garantir a segurança que o táxi, com todas as suas dificuldades, oferece”, avalia o presidente da Associação dos Taxistas, Luiz Gonzaga Nunes. Ele destaca o trabalho de capacitação voltado aos profissionais e afirma que, apesar de “todos os defeitos” do serviço, o passageiro consegue identificar o motorista e, principalmente, tem a quem reclamar.

O presidente do Sindicato dos Taxistas, Aparecido Fagundes, se diz preocupado, porque, segundo ele, os taxistas não têm condições de competir com os motoristas da Uber. “Como não é um transporte legalizado, eles não têm as mesmas despesas que um táxi.” Conforme Fagundes, a demanda pelo serviço já caiu 40% em Juiz de Fora, em função da recessão e do aumento em 20% da frota. Além da expectativa que a Prefeitura coíba a atividade, o sindicato avalia a possibilidade de ajuizar ação, visando a impedir a continuidade do serviço na cidade..

O advogado Paulo Avezani, que representa permissionários e auxiliares, disse que vai se reunir com seus clientes, para definir como proceder na esfera judicial. Na opinião de Avezani, o melhor caminho seria não tentar barrar o serviço, mas lutar pela sua regulamentação, para minimizar os efeitos da concorrência desleal. “Até porque, este tipo de proibição não tem sido vitoriosa no país afora.” Em entrevista à Tribuna, o gerente de comunicação da Uber, Pedro Prochno, defendeu o diálogo e o trabalho junto ao Poder Público e à sociedade em busca de uma regulamentação positiva para o uso da tecnologia, que é o negócio da empresa.

Prefeitura afirma que fará fiscalização

O secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, informou que a Prefeitura irá fiscalizar as operações. “Nós sempre priorizamos a qualidade e a legalidade do transporte e iremos combater qualquer tipo de serviço irregular.” Pela Lei 13.271/2015, os motoristas que atuarem na Uber estarão sujeitos à apreensão do veículo e ao pagamento de multa no valor de R$ 1.700. Ainda tramita na Câmara Municipal, um projeto que pretende aumentar este valor para R$ 20 mil. A expectativa é que a votação ocorra ainda este mês.

Tortoriello explica que as justificativas dadas para a operação da Uber, como o fato de ser uma empresa de tecnologia e realizar o serviço de transporte individual privado são falhas. ” O fato é que o transporte individual remunerado de passageiro é uma atividade de serviço público, por isso, a Prefeitura fez a licitação dos táxis e tem combatido a questão de aluguel de placas”, exemplifica. “E nós não somos contra a tecnologia, até porque estamos implantando câmeras, GPS e biometria nos táxis. Também sempre incentivamos o uso de aplicativos para a realização da corrida dos táxis que funcionam da mesma forma que a Uber. A tecnologia é essencial, mas não pode servir de desculpa para uma atividade ilegal.”

De acordo com a assessoria da Uber, o serviço reserva diferenças em relação ao sistema de táxi. “Nós não realizamos o transporte público, como os táxis, que tem tarifa regulamentada e fiscalização realizada pelas prefeituras. Nós realizamos o transporte particular, para o qual ainda não existe legislação por se tratar de algo novo no Brasil. Por isso, temos conseguido decisões favoráveis às nossas operações.”

Em Minas Gerais, por exemplo, segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma ação que irá julgar se o serviço deve ou não ser submetido à Lei 10.900, de Belo Horizonte, e às regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na prática, o processo irá nortear o uso do aplicativo em todo o estado. Lá a multa prevista para os motoristas é de R$ 30 mil.

Tribuna compara preços

A Tribuna testou a Uber na tarde de ontem e comparou a plataforma com o serviço convencional de táxi. A diferença no valor total do deslocamento, feito no mesmo horário, às 15h20, e igual trajeto, de 4,4km, entre a redação do jornal, no Estrela Sul, e o Parque Halfeld, no Centro, foi de 42%. A corrida pela Uber saiu por R$ 9,69 e pelo táxi, R$ 16,95. Um repórter entrou em um Etios, modelo sedan, ano 2015, com ar condicionado ligado. O outro, um Siena, ano 2012, com ventilador ligado.

O carro da Uber era conduzido por uma mulher de 36 anos, que também é taxista auxiliar aos domingos. “Meu objetivo é trabalhar um pouco de manhã e também à tarde. Também sou manicure e cabeleireira e pretendo conciliar as atividades”, disse a motorista, que terá o nome preservado pela reportagem. Sua expectativa é lucrar até um salário mínimo por semana. “Ainda não sei se volto para o táxi, porque o lucro na Uber é de 75% do valor do deslocamento, enquanto que, no táxi, preciso trabalhar 12 horas e destinar 60% do meu ganho para o permissionário.”

Segundo a motorista, que adquiriu o carro há um ano, há muitos taxistas auxiliares cadastrados na plataforma. Ela recebeu o treinamento um dia antes de iniciar o serviço, na quarta-feira, e disse que ainda não estava habituada ao funcionamento do sistema.

Expectativa

Na internet, a reação à divulgação da chegada da Uber foi instantânea. No Facebook da Tribuna, internautas se mostravam satisfeitos com a novidade, enquanto motoristas do aplicativo já apresentavam descontos, por meio de códigos promocionais que devem ser inseridos no aplicativo.