A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF) abriu processo de investigação contra a Telemar (Oi Velox) e os provedores de internet Uol e Terra. A decisão foi tomada mediante o registro de um grande número de reclamações de juiz-foranos que relataram que, após a aquisição da banda larga Velox, teriam recebido ligações dos portais impondo a contratação de outros serviços para que a conexão com a internet fosse efetivada.
Segundo o superintendente do Procon-JF, Nilson Ferreira Neto, a situação alertou para a possibilidade de realização de prática abusiva das três empresas. "Resolvemos investigar o provável vazamento de cadastro e, uma vez comprovados os fatos, será instaurado processo administrativo para aplicação das sanções previstas em lei." O órgão também encaminhou o caso para análise do Ministério Público.
Caso sejam constatadas as irregularidades, o Procon-JF informa que as sanções podem ser de multa, com valor de até R$ 6 milhões, e suspensão da formalização de novos contratos para a banda larga Oi Velox. A aplicação das punições terá como base os danos causados ao indivíduo e à coletividade, bem como o lucro auferido pela prática abusiva.
Procurada pela Tribuna, a Oi informou que "não adota nem autoriza terceiros a realizar nenhum tipo de abordagem junto a seus clientes Oi Velox com o intuito de direcionar a escolha da contratação de provedores de acesso pagos." Em nota, a empresa afirmou que "eventuais contatos telefônicos realizados diretamente por terceiros, especialmente provedores, junto aos usuários não têm nenhum tipo de participação e/ou vínculo com a Oi, bem como nenhuma correlação com o serviço de Oi Velox."
O texto diz, ainda, que "por imposição regulatória, é obrigatória a contratação de um provedor de acesso, seja ele gratuito ou pago, para utilização do serviço. A escolha do provedor, no entanto, é decisão exclusiva do cliente e não afeta a qualidade do serviço nem a velocidade da navegação na internet." As assessorias dos portais Uol e Terra também foram contactadas, mas não se manifestaram sobre o assunto.