O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou nesta sexta-feira (10) fiscalização para apurar denúncia de que cerca de 20 operários contratados para atuar nas obras do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estariam submetidos a condições análogas ao trabalho escravo. Segundo o auditor fiscal do órgão, Luiz Carlos dos Santos Cruz, responsável pelas investigações, a vistoria ocorreu no alojamento que abrigava os funcionários. Constatamos condições precárias no local. Muita sujeira, falta de água e pessoas dormindo no chão. Alguns trabalhadores afirmaram que estão passando fome, descreveu.
Segundo ele, os empregados são de fora da cidade. Eles foram trazidos por transporte irregular para atuarem como pedreiros, serventes e carpinteiros, afirma. O auditor fiscal informa que a contratação foi feita por uma empreiteira terceirizada pela empresa Tratenge, vencedora da licitação para realizar as obras do HU. A situação é irregular porque a terceirizada da UFJF fez uma nova terceirização. Isto é ilegal, analisa.
De acordo com Cruz, esta não é a primeira vez que este tipo de situação ocorre em obra da instituição. Em março deste ano, recebemos denúncia de que funcionários contratados por quatro empreiteiras terceirizadas também pela Tratenge estavam sob condições análogas ao trabalho escravo, diz. Naquela época nos reunimos com representantes da empresa e da UFJF para discutir a situação. Eles nos afirmaram que qualquer irregularidade seria sanada. Vinte e três operários foram encaminhados para seus locais de origem.
Diante da denúncia apurada nesta sexta, o MTE irá encaminhar o relatório de fiscalização à Tratenge e também cobrará um posicionamento da UFJF. O caso será repassado ao Ministério Público.Nossa primeira medida será resgatar esses funcionários e transferi-los aos locais de origem, garante o auditor. Com relação à UFJF, o auditor fiscal quer uma postura mais pró-ativa. A instituição deve esclarecimentos à sociedade. Uma universidade não pode ser conivente com o desrespeito aos Direitos Humanos. O pró-reitor de Infraestrutura da UFJF, Paschoal Tonelli, garante que a instituição não foi informada sobre a situação. Esta nova denúncia não chegou até nós, fomos pegos de surpresa ao sabermos do caso pela imprensa, declarou. Em março, fomos comunicados pelo MTE sobre irregularidades do mesmo tipo e contribuímos com todas as informações necessárias. A UFJF não aprova este tipo de conduta. Se o fato for confirmado, a empresa responsável terá que ser punida, avalia.
Sobre a terceirização realizada pela Tratenge, Tonelli afirma que não se trata de situação ilegal. É algo previsto em contrato. A empresa solicitou anuência para isto e foi autorizada. Segundo o pró-reitor, a UFJF possui equipe de fiscalização de obras que fica restrita aos locais de trabalho. Não temos como averiguar as condições de moradia dos trabalhadores.
Procurada pela Tribuna, a Tratenge informou que desconhece as irregularidades. Não recebemos nenhuma notificação do MTE. As solicitações feitas em março foram prontamente atendidas por nós, não temos nenhum autuação do órgão, afirmou o coordenador de obras da empresa, Marcus Vinícius Gouveia. Assim que formos notificados, iremos verificar a situação. Caso haja irregularidades, estas serão solucionadas imediatamente.