Os estudos técnicos para a concessão das rodovias BR-040 (DF/GO/MG), trecho Brasília – Juiz de Fora, e BR-116 (MG), trecho Além Paraíba-Divisa Alegre, serão atualizados. A informação foi divulgada ontem pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e autorizada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). A medida não deverá afetar o cronograma da licitação. As datas prevista para lançamento do edital e leilão serão mantidas em 1º de novembro e 2 de dezembro, respectivamente.
Figueiredo esclareceu que a revisão dos estudos se deve ao fato do leilão de ambas as rodovias, marcado inicialmente para janeiro deste ano, ainda não ter acontecido, o que tornou os dados desatualizados. Segundo a EPL, as modificações técnicas serão feitas pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e QG Engenharia e Planejamento, a partir de um estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A previsão é que os resultados sejam apresentados até o dia 23 de setembro.
Entre as modificações previstas pelo estudo estão a pesquisa de tráfego da BR-040 para avaliar o impacto da mudança na localização da praça de pedágio em Nova Lima e a compatibilização dos custos das concessões com os investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) nos últimos anos nas duas rodovias. A taxa interna de retorno (TIR), estimada inicialmente em 5,5%, será mantida em 7,2%.
Procurada pela Tribuna, a assessoria da EBP confirmou que a empresa, assim como a QG Engenharia e Planejamento, está autorizada a atualizar os estudos, mas informou que a divulgação de detalhes do projeto será feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Por meio de sua assessoria, o órgão declarou que a continuidade e/ou as alterações do projeto inicial serão definidas com a atualização do estudo técnico. Somente após a conclusão do trabalho, a ANTT irá divulgar as informações.
Histórico
A duplicação das BR-040 e BR-116 faz parte de um pacote de investimentos do Governo federal, anunciado em agosto de 2012, que previa a aplicação de R$ 133 bilhões em infraestrutura de transportes, por meio da concessão de nove trechos rodoviários e 12 ferroviários à iniciativa privada por até 30 anos, em um total de 17.500 quilômetros a serem privatizados. Inicialmente, o cronograma do Ministério dos Transportes estipulava que os editais de licitação para os dois trechos sairiam até dezembro do ano passado, e os contratos deveriam estar assinados até abril deste ano.
A ANTT previa a construção de onze praças de pedágio na BR-040, entre Juiz de Fora-Brasília, e exigia que a futura concessionária duplicasse todo o trecho em até cinco anos, além de efetuar melhorias físicas e operacionais, como a implantação de trevos, viadutos, passarelas e correção de traçado. O prazo da concessão seria de 25 anos.