Com o objetivo de apresentar e esclarecer dúvidas sobre as novas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor desde 1º de janeiro, serão realizados três eventos sobre o assunto em Juiz de Fora, promovidos por Sinercon Núcleo de Contadores Contabilista, Fiemg Regional Zona da Mata e Sindicomércio.
Promulgada em abril do ano passado, a Emenda Constitucional 87/2015 prevê que o recolhimento do ICMS deverá ser feito tanto pelo estado que vende como pelo estado de destino. Com isso, o recolhimento será compartilhado entre emissor e destinatário da nota fiscal e isto deve prevalecer até 2019, até ficar 100% com o estado consumidor, segundo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida afeta diretamente indústrias, comércio e vendas online.
Com o objetivo de esclarecer contadores, contabilistas e mercado, o Sinercon realiza o evento nesta quinta-feira (dia 10). No total, são oferecidas 200 vagas. O curso será coordenado pela contadora e consultora tributária Eunice Fabiana de Carvalho. O custo varia de R$ 30 a R$ 50. O evento acontece no auditório do CES/JF, das 8h às 18h.
Já o Centro de Treinamento da Fiemg oferece às empresas da região o curso “Atualização da área fiscal de ICMS”, que será realizado na sexta-feira (dia 11). O objetivo é oferecer conhecimentos a respeito das novas e principais alterações do mais relevante imposto estadual, de forma clara e objetiva. O evento acontece das 8h30 às 18h, na sede da entidade (Av. Garcia Rodrigues Paes, 12.395, Bairro Industrial). A apresentação ficará a cargo de Cleber Betti, consultor de empresas e conferencista. O valor cobrado varia de R$ 180 a R$ 195.
Pelo Sindicomércio, o advogado tributarista da Fecomércio, Marcelo Morais, fala sobre “os reflexos das recentes modificações no Regulamento do ICMS de MG”. O evento acontece no dia 21 de março, entre 14h e 17h, no auditório do Banco do Brasil (Rua Halfeld 770). A entrada é franca. O evento é direcionado a contabilistas e empresários. Os interessados devem fazer inscrição pelo 3215-1317.