Novo valor da tarifa do transporte público considera o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO)
Os juiz-foranos terão que gastar mais com o transporte público a partir da próxima quinta-feira, dia 14. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juiz de Fora informou que o prefeito Custódio Mattos (PSDB) assinou decreto ontem, fixando em R$ 1,95 a nova tarifa de ônibus para Juiz de Fora. O valor representa aumento R$ 0,15, ou 8,33%, percentual que fica acima da inflação do período medida pelo IPCA, que foi de 6,71% (de junho de 2010 a junho de 2011). A decisão seguiu o valor sugerido pelo Conselho Municipal do Transporte, que considerou a incidência do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). No ano passado, o conselho havia apontado o valor de R$ 1,85, e o prefeito decretou tarifa de R$ 1,80.
Na reunião do Conselho, realizada na última terça-feira, a Settra apresentou duas planilhas de custos, que embasam o aumento da passagem, nos valores de R$ 1,93 (sem CGO) e R$ 1,95 (com CGO). Dos 22 conselheiros presentes, 14 optaram pelo maior valor e sete preferiram se abster. Apenas o Diretório Central dos Estudantes (DCE) votou contra o reajuste. Como o órgão é apenas consultivo, a decisão sobre a tarifa praticada nas roletas é exclusiva do prefeito.
A Prefeitura, contudo, já considerava o CGO em 2011 desde o ano passado, quando calculou em R$ 3 milhões a arrecadação com este custo por ano até 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Procurada, a assessoria da Prefeitura não informou o conteúdo do decreto, que seria publicado à meia-noite de ontem, no Diário Oficial do Município (www.pjf.mg.gov.br), após o fechamento dessa edição. Conforme prevê a regulamentação vigente, o novo valor passa a vigorar cinco dias após esta divulgação. O prefeito Custódio Mattos não se pronunciou a respeito da escolha pelo maior valor da tarifa.
Segundo nota do Executivo no site da PJF, o recolhimento do CGO será "voltado para a gestão do sistema do transporte coletivo urbano, incluindo investimentos em pontos e abrigos de ônibus, sinalização, estudos técnicos e pesquisas, campanhas educativas, fiscalização e demais intervenções físicas". Ainda segundo a nota, "o reajuste da tarifa busca assegurar a boa qualidade do serviço de transporte coletivo urbano na cidade, bem como o equilíbrio econômico-financeiro do sistema". Segundo estimativas da Settra, o município tem cerca de oito milhões de pagantes/mês, considerando o total de usuários que passa na roleta neste período.