Os preços do serviço de táxi de Juiz de Fora não serão reajustados este ano. Após o impasse motivado por divergência de opiniões entre o Sindicato dos Taxistas e parte da categoria, conforme relatado em reportagem da Tribuna publicada na quarta-feira (8), a decisão foi divulgada oficialmente à imprensa nesta quinta-feira (9). A informação foi dada pelo presidente da entidade, José Moreira de Paula, após manifestação realizada por um grupo de taxistas contrários ao reajuste em frente à Câmara Municipal. Ao final da mobilização, ele esteve presente no local onde conversou com permissionários e auxiliares. Os ânimos ficaram exaltados, mas as partes entraram em acordo pelo não aumento dos valores.
Este será o segundo ano consecutivo em que não há correção das tarifas. No ano passado, a categoria também decidiu abrir mão do reajuste após identificar uma acentuada queda da demanda, em decorrência da crise econômica e da concorrência com o transporte por aplicativo. Desta forma, os valores seguem os mesmos praticados desde 2017. A bandeirada está fixada em R$ 5,58, e a hora parada em R$ 24,98. Já o preço do quilômetro rodado segue em R$ 2,79 para bandeira 1, e R$ 3,34 para a bandeira 2.
De acordo com José de Paula, o sindicato havia sugerido aos taxistas que aceitassem o reajuste de preços este ano por conta do encarecimento do combustível. Ele relembrou que, no ano passado, os cálculos feitos por especialistas da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) apontaram um déficit de 8,3% dos valores praticados. “Se o sindicato quisesse um novo cálculo referente a este ano, precisaria ter enviado um ofício à Prefeitura em janeiro, o que não foi feito.” Segundo ele, diante da alta de preços dos combustíveis, uma reunião foi convocada na última quinta-feira (2) com os taxistas sindicalizados para discutir a possibilidade de solicitar a aplicação do reajuste com o índice calculado em 2018. No entanto, ele alega que o encontro não possuía caráter definitivo, apenas funcionaria como uma consulta para conhecer o posicionamento dos trabalhadores.
Ainda conforme José de Paula, após esta reunião, os taxistas não sindicalizados o procuraram afirmando que a maior parte da categoria era contra a elevação de preços. “Foi, por isso, que pedi um abaixo-assinado. Hoje há 650 registros de táxis na Settra, mas sabemos que o número de carros que circula nas ruas é menor, pois há motoristas que faleceram e outros que entregaram a placa por não aguentar pagar a concessão. Como o documento chegou a 300 assinaturas, considero que seja a maioria.” Desta forma, ele assumiu o compromisso de informar à Prefeitura sobre a decisão.
Mobilização nas ruas
A mobilização dos taxistas contrários ao reajuste teve início por volta das 9h, com a concentração de veículos adesivados com as palavras “não ao aumento” no Parque Halfeld. Inicialmente, a ideia era fazer uma carreata até a sede da Settra para chamar a atenção da população e manifestar diretamente ao secretário de Transporte e Trânsito, Eduardo Facio, o posicionamento dos profissionais. A Polícia Militar esteve no local acompanhando a movimentação.
Segundo o grupo, 90% da categoria é contrária à elevação de preços. No entanto, a adesão à mobilização foi pequena, e a carreata não foi realizada. “O principal objetivo da manifestação é mostrar à população que os taxistas não querem aumentar a tarifa. A situação econômica está difícil para todo mundo, e reajustar o preço significaria perder mais corridas”, pontuou um dos representantes do grupo, o taxista Jorge Luiz. Para endossar o posicionamento, um abaixo-assinado foi elaborado. Até a quarta-feira (8), o documento possuía cerca de 300 assinaturas.
Ânimos exaltados
Por volta das 11h, o presidente do Sindicato dos Taxistas compareceu ao local da manifestação. José de Paula criticou a divisão da categoria com relação ao assunto e afirmou que não considerava necessária a manifestação. Para ele, a mobilização ganhou contornos políticos. “Junto com o abaixo-assinado vieram outras intenções que são a de desacreditar o sindicato e derrubar o presidente”, declarou. “Isto é referente a uma picuinha que vem desde 2013, quando eles fizeram a denúncia judicial que revogou 225 permissões. Eu não era presidente do sindicato, mas não concordei com essa atitude.”
Neste momento, os ânimos ficaram exaltados. Permissionários e auxiliares que acompanhavam as declarações de José de Paula passaram a questioná-lo. “O sindicato está lutando por permissionários que perderam a placa e que só terão a oportunidade de voltar através da Justiça. Eles deveriam lutar pela classe, por nós permissionários e auxiliares que estamos nas ruas, enfrentando a concorrência com os aplicativos”, afirmou o auxiliar Carlos Henrique. “Nós estamos aqui porque não queremos o reajuste. Não há nenhum caráter político.”
Histórico
Em 2015, a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Juiz de Fora acatou o pedido da Associação Brasileira de Taxistas (Abrataxi), que impetrou ação civil pública pedindo a suspensão da renovação de placas de táxis adquiridas nas décadas de 1970 e 1980, antes de o serviço ser estruturado na cidade. A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro e definiu que o Município não deveria proceder a renovação das permissões/concessões outorgadas sem prévio processo licitatório ou que tinham sido objeto de transferência entre particulares, ainda que anteriormente outorgadas com licitação. Desde março de 2017, um total de 225 permissões foram revogadas na cidade. Os permissionários afetados foram proibidos de circular nas ruas e passaram a contestar judicialmente a decisão.