Rodoviários e empresas que prestam o serviço de transporte coletivo urbano em Juiz de Fora firmaram um acordo que permitirá que a concessionária reduza os salários de motoristas e cobradores nos moldes da Medida Provisória 936, editada pelo Governo federal em 1º de abril, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e define exceções temporárias nas relações complementares de forma a enfrentar o estado de calamidade e de emergência de saúde pública decretados pela União por conta da pandemia do coronavírus. “Diante da crise da pandemia da Covid-19 e o consequente impacto econômico que ela tem gerado em todos os setores, o Sinttro fechou um acordo com as empresas de ônibus urbano de Juiz de Fora”, confirmou o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Juiz de Fora (Sinttro).
“Infelizmente, o momento não está sendo fácil para ninguém, e após a edição da Medida Provisória 936 do Governo federal, que penaliza o trabalhador, permitindo que as empresas tomem diversas medidas com relação aos empregados, o sindicato, para evitar demissões, seguindo o exemplo de outros sindicatos da cidade e do Brasil, construiu junto com os trabalhadores um acordo coletivo para que fosse mantido todos os postos de trabalho neste momento de crise”, avaliou o Sinttro.
Segundo a nota do Sinttro, o acordo tem validade de 60 dias e “evita que qualquer funcionário seja mandado embora neste período, exceto por justa causa, e ainda garante a manutenção do tíquete-alimentação e do plano de saúde de todos”. “Foi evitado de imediato a demissão de 198 trabalhadores”, afirma o sindicato. O acordo prevê que, durante o estado de calamidade pública, será facultado às empresas promover a redução da jornada de trabalho dos empregados, em 25%, 50% ou 70%, conforme prevê a MP 936. As empresas também poderão suspender temporariamente o contrato de trabalho de seus empregados com mais 60 anos ou que fazem parte de outro grupo de risco, também nos moldes da medida provisória.
A reportagem ouviu a viação Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda (Ansal), que afirmou que “após muitas negociações sem sucesso com o sindicato (Sinttro), as empresas e os trabalhadores entraram em um acordo evitando o desligamento de 198 colaboradores da empresa. A Ansal informa que desde o início da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus vem trabalhando para evitar ao máximo grandes impactos aos colaboradores, mas que sem um acordo e com a grande perda de receita seria impossível cumprir com o quadro atual da empresa.” A Tribuna também tentou contato com a Astransp, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.