Minas Gerais poderá viver uma situação semelhante à dos condutores de São Paulo, que enfrentam, pelo terceiro dia consecutivo, escassez de combustível nos postos. Diferentemente da capital paulista (que protesta contra uma lei do município que restringe a circulação de caminhões em determinados horários), o motivo por aqui é a paralisação dos transportadores de combustíveis, que estão de braços cruzados desde a meia-noite da última quarta-feira em protesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. A alíquota passou de 12% para 15% no estado no dia 2 de janeiro deste ano (Decreto nº 45.728, de 19 de setembro de 2011), o que tem onerado os custos do transporte. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) descartou a possibilidade de Juiz de Fora sofrer desabastecimento, já que a maioria dos postos locais busca o combustível na refinaria de Duque de Caxias (Reduc).
No fim da tarde, os transportadores de combustíveis decidiram suspender a paralisação, pelo menos até a próxima segunda-feira, quando acontece uma reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda. Até o final da tarde de ontem, segundo o presidente da Minaspetro, Paulo Miranda, os postos da capital ainda não enfrentavam falta de combustível. Normalmente os estabelecimentos trabalham com um estoque suficiente para dois ou três dias. A decisão de parar veio após três reuniões malsucedidas com a área econômica do Governo de Minas. Segundo o diretor do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), José Geraldo de Castro, a categoria conta com o apoio das empresas transportadoras. A estimativa é de que 800 caminhões tenham ficado parados ontem.
Na cidade, segundo o gerente do posto Romualdo, Luiz Balbi, não houve qualquer alteração por conta do movimento. O caminhão abasteceu em Duque de Caxias e voltou sem problemas. Para o gerente do posto Salgado, Rômulo Oliveira, também não ocorreram alterações. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), que representa as principais companhias distribuidoras de combustíveis e de lubrificantes, informou que, até a tarde de ontem, ainda estava realizando levantamento sobre a situação em Minas, mas adiantou que está tomando as providências para assegurar o fornecimento de combustíveis no estado.
Em Minas, ao reduzir a alíquota do ICMS do etanol de 22% para 19%, como forma de manter a competição no setor do álcool do estado e incentivar o consumo de combustível de fonte renovável, o Governo elevou a alíquota do diesel como forma de compensar a perda de receita que teria. Os combustíveis representam 20% da receita total de ICMS de Minas.
A Secretaria Estadual de Fazenda (SEF-MG) informou, em nota, que a medida visa ao reequilíbrio desta receita, sem, contudo causar impacto significativo. O que se propôs foi o reajuste da alíquota de ICMS do óleo diesel para 15%, que passou a vigorar em janeiro deste ano. A SEF também informa que se reuniu com representantes do Sindtanque algumas vezes este ano, quando reafirmou os argumentos que determinaram a elevação da alíquota.
Normalizadas
Em São Paulo, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) informou que as operações das empresas estão normalizadas desde a madrugada de quarta-feira. A entidade agora trabalha com a previsão de que o pleno abastecimento dos postos seja restabelecido em um prazo de três a cinco dias.