Atualizada às 09h36
Depois de longa espera, o Governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), abriu o processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para exploração e administração do Aeroporto Presidente Itamar Franco pelos próximos 30 anos. O prazo pode ser prorrogado, uma única vez, por mais cinco anos. O valor inicial da concorrência é estimado em cerca de R$ 146,8 milhões. As empresas devem formalizar interesse até o dia 21 de outubro. A abertura das propostas está prevista para o dia 22, quando espera-se conhecer a empresa vencedora.
Conforme o edital, a exploração não ficará restrita a prestação de serviços pela concessionária. Também estão previstas ações visando a modernização do terminal. A empresa vencedora será responsável pela elaboração de projetos de engenharia, além da execução de obras de ampliação, melhorias e aquisição de equipamentos. No plano de exploração, consta que o aeroporto tem o papel de atender a demanda de transporte aéreo de toda a Zona da Mata, apresentando potencial intermodal com os portos do Estado do Rio de Janeiro, os eixos rodoviários no entorno e os aeroportos de grande porte, como Galeão, Guarulhos, Viracopos e Confins.
Entre as intervenções obrigatórias, a serem realizadas em prazo estipulado, estão estudos e projetos executivos para: ampliação da pista de pouso e decolagem em 500 metros, pista de táxi, pátio de cargas e taxiway de acesso, implantação do terminal de cargas (Teca) e revitalização da rodovia de acesso, a MG-353, em extensão estimada em mil metros.
Entre as mudanças da versão apresentada em audiência pública em fevereiro deste ano estão o aumento do prazo de concessão, inicialmente de 25 anos, prorrogável por mais cinco anos, e o valor estimado que seria de, pelo menos, R$ 188,9 milhões. A proposta do PPP foi mantida e consiste em desenvolver o Itamar Franco tanto no transporte de passageiros quanto de cargas, garantindo flexibilidade à concessionária na geração de negócios dentro do aeroporto. Para isso, a ideia é contar com a participação de uma administração privada, à qual serão atribuídas metas de desempenho e evolução da movimentação de passageiros e cargas.
Atividades
Hoje o aeroporto é administrado sob regime de terceirização pela Multiterminais Alfandegados Ltda. Há a operação de uma única companhia aérea, a Azul Linhas Aéreas, que oferece voos diretos para o Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas) e, por enquanto, também para o Aeroporto Internacional de Confins – Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Dos cinco voos oferecidos por dia, os dois com destino a capital mineira serão suspensos a partir do dia 14 deste mês. Os outros três diários com destino a Campinas serão mantidos.
Pelas contas da Setop, a ocupação média gira em torno de 85% dos assentos, o que representaria cerca de 60 mil passageiros por ano. Em março deste ano, a Azul retomou as atividades no aeroporto, que chegou a ficar mais de nove meses sem operações comerciais, porque a Azul decidiu transferir as operações do Itamar Franco para o Aeroporto Francisco Álvares de Assis em Juiz de Fora. Após a empresa fazer o caminho inverso, agora é o Serrinha que permanece sem voos comerciais desde abril.