Cerca de duas mil pessoas aguardam na cidade oportunidade de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Governo federal. As mais de 70 turmas pleiteadas pela Prefeitura e pelas instituições de ensino parceiras do Ministério da Educação (MEC) ainda não foram pactuadas em 2015. Nas duas modalidades de cursos existentes – o técnico, voltado para quem já concluiu o ensino médio, e o de formação inicial continuada ou qualificação profissional, destinado ao público de qualquer idade ou graduação -, não há data definida para abertura das turmas. A desempregada Rosilea Amâncio do Carmo, 45 anos, está na fila de espera. Desempregada há quase um ano, ela acredita que a realização de um curso profissionalizante vai aumentar as chances de recolocação no mercado. “Qualquer vaga que se dispute tem concorrência. Quanto mais conhecimento, melhor.”

Rosilea atuava como recepcionista e gostaria de fazer cursos para cuidador de idosos e de inglês, ampliando as possibilidades profissionais. “A torcida é para que novas turmas sejam abertas logo.” A previsão, no entanto, não é otimista. Os cursos técnicos só devem ser iniciados apenas no segundo semestre, entre 27 de julho e 31 de agosto. Este é o segundo prazo divulgado pelo MEC. Pelo cronograma inicial, as aulas começariam no início deste mês, mas foram reprogramadas para meados de junho e, posteriormente, tiveram as datas alteradas novamente. Já os cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional, os mais demandados pelos juiz-foranos, ainda não tiveram as datas de abertura previstas. Das mais de 70 turmas do Pronatec pleiteadas pelo município, 62 pertencem a esta modalidade. Eles são destinados preferencialmente ao público de baixa renda e são ministrados pelo Sistema S (Senai, Senac e Senat) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste-MG).

Sem resposta

Em Juiz de Fora, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) é responsável por identificar a demanda e apresentá-la ao Governo federal. “No final do ano passado, fizemos o mapeamento e encaminhamos o pedido de abertura de 62 turmas para avaliação do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas até o momento não tivemos retorno”, afirma a assessora do Departamento de Inclusão Sócio-produtiva e Qualificação Profissional da SDS, Fernanda Barbosa. Segundo ela, a Prefeitura e as demais entidades têm buscado alternativa para a demanda reprimida. “Em abril, foram oferecidas 118 vagas por meio do programa Senac Gratuidade”, destaca.

A coordenadora geral da Bolsa Formação Pronatec do IF Sudeste-MG, Maria Aparecida Garcia Pinheiro Goulart, afirma que desde 2012, quando o instituto passou a oferecer os cursos do Pronatec, a demanda é grande. “Estamos aguardando a abertura de duas novas turmas na área de produção alimentícia. Ainda não sabemos quando as vagas serão liberadas, mas fomos informados de uma reunião que será realizada ainda este mês.”

Atraso orçamentário

À Tribuna, a assessoria do MEC informou, por nota, que “o processo de pactuação de vagas do Pronatec ainda está em curso” e que informações específicas sobre os cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional poderiam ser obtidas junto ao MDS. Já a assessoria do Desenvolvimento Social afirmou que, em outubro do ano passado, a pasta “consolidou as demandas de todas as prefeituras para a pactuação do Pronatec no primeiro semestre de 2015”. Acrescentou, ainda, que elas foram encaminhadas ao MEC, a quem caberia homologar as vagas à luz da disponibilidade orçamentária. “Com o atraso na aprovação da LOA (lei orçamentária anual) 2015 e, consequentemente, nos instrumentos de programação financeira, a homologação pelo MEC ainda não se concluiu.”

Site confirma inexistência de opções

A indefinição sobre a abertura dos cursos de formação iniciada continuada ou qualificação profissional pode ser percebida também no site do MEC (www.pronatec.mec.gov.br). Todas as simulações feitas para busca de turmas em Juiz de Fora são concluídas com o aviso “Não existem vagas disponíveis para as opções escolhidas. Caso deseja receber notificação quando houver vagas em seu município, clique aqui.” De acordo com o MDS, dentre os cursos do Pronatec mais demandados pelos juiz-foranos estão aqueles que habilitam os alunos ao trabalho na indústria automotiva, tais como montador de veículos automotores, desenhista mecânico, soldador no processo MIG/MAG, mecânico de motores a diesel e pintor industrial. Também são procuradas turmas que formam auxiliares administrativos, de recursos humanos, operadores de computador e maquiadores.

Técnicos

A modalidade de cursos técnicos em Juiz de Fora é oferecida gratuitamente por instituições da rede de ensino privada, tais como Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Faculdade Juiz de Fora (FJF), Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde (Suprema) e Estácio de Sá. O ingresso nos cursos é feito por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). São oferecidas turmas para capacitação nas áreas de agente comunitário de saúde, cuidador de idosos, enfermagem, estética, farmácia, radiologia, reabilitação de dependentes químicos, técnico em logística e técnico em informática para internet. De acordo com o coordenador dos cursos técnicos da Suprema, Fernando Farah, a instituição aguarda a resposta do MEC para a abertura de duas novas turmas para qualificação em Prótese Dentária e Higiene Bucal.