Nesta quarta-feira (7), o Edital de Municípios 2021, anunciado pelo governador Romeu Zema, liberou R$ 300 milhões em linhas de crédito através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O objetivo é financiar investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas nas cidades mineiras.
O edital deste ano traz novidades, como uma nova linha de crédito, intitulada Cidades Sustentáveis, e também a possibilidade da contratação de recursos de forma on-line, reduzindo, de forma significativa, o tempo para concessão.
Quatro linhas de crédito
Comparado ao do ano anterior, o edital de 2021 prevê 50% a mais de recursos. Ele será aberto a todos os municípios e prevê quatro linhas de crédito: BDMG Maq, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Urbaniza, para obras de infraestrutura, como implantação e adequação de intervenções urbanas, ciclovias, sinalização, entre outras; BDMG Saneamento, que financiará estudos para obras de saneamento básico.
A quarta linha de crédito, nova no edital, a BDMG Cidades Sustentáveis, vai financiar, além de reformas e ampliações de prédios públicos, a instalação de lâmpadas LED na iluminação pública e a geração de energia renovável, além de investimento em sistemas de monitoramento por câmeras e internet em espaços públicos.
Contratação 100% on-line
Outra novidade lançada no edital é a utilização da plataforma digital do banco para a contratação de recursos, que será realizada de forma totalmente on-line. Com isso, a média de tempo para a concessão pode reduzir de 12 meses para até 120 dias.
O presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, destacou a importância da medida durante a pandemia, que, além de reduzir o tempo de contratação, evitará o deslocamento de pessoas. “Neste ano, será possível o financiamento para ônibus escolares, ambulâncias e carros de resgate, o que é muito importante durante a pandemia”, afirmou o presidente. Os municípios têm até 7 de maio para enviar as propostas.
Taxas de juros e prazos podem variar
As taxas de juros variam de acordo com a linha de crédito, variando entre 0,41% e 0,53% ao mês. De acordo com o edital, as taxas serão menores para cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual, variando entre 0,33% e 0,45% ao mês, mais a Selic.
Já os prazos de pagamento oscilam entre 60 e 90 meses. O valor das propostas pode variar, com mínimo de R$ 250 mil, respeitando os limites de financiamento definidos de acordo com o porte populacional do município.
Apoio a prefeituras
De acordo com o governador Romeu Zema, o BDMG bateu recorde de operações financeiras no ano passado, chegando ao valor histórico de R$ 3 bilhões nos últimos 12 meses. “Boa parte desse investimento foi destinada a micro e pequenas empresas, que estão entre as mais afetadas pela pandemia. Esse valor é resultado da orientação que demos, de que era necessário abrir os cofres do banco para que o setor privado não fosse tão impactado. As prefeituras estão na linha de frente, temos que dar todo o apoio a elas”, afirmou Zema em cerimônia virtual na Cidade Administrativa.
Em nome dos prefeitos, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, lembrou que as cidades dependem dessas parcerias. “Esse edital permitirá que o município se estruture com obras e maquinário e vem num momento em que a grande maioria precisa dessa ajuda. Deixo meu agradecimento em nome dos municípios.”
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus, afirmou que tudo o que é voltado para os municípios mineiros tem o aplauso e o apoio da Assembleia. “É um programa que vem trazendo benefícios aos municípios. São pequenas ações, mas muito relevantes para as pessoas”, disse.
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, destacou a união de esforços em prol dos municípios. “Hoje demos mais um gesto de apoio aos municípios. Nossa função no Governo é justamente ajudá-los. Fico satisfeito em ver os entes no Estado trabalhando em prol das prefeituras”, pontuou.
O senador Carlos Viana também elogiou a ação. “Esse programa é um apoio importante aos municípios nesse momento, principalmente no sentido de equipá-los.”