Um total de 5.213 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2011) ficaram retidas na malha fina este ano em Juiz de Fora e região. Segundo dados da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) em Juiz de Fora, o total retido em Juiz de Fora e outros 141 municípios da jurisprudência representa 2% das 250.275 declarações enviadas este ano.
No Brasil, 569.671 contribuintes caíram na malha fina este ano, conforme divulgou hoje o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. A consulta ao último lote de restituições será liberado na próxima quinta-feira, dia 8. Já o dinheiro será depositado no próximo dia 15. O lote é o menor do ano, com 86.979 declarações, e somará cerca de R$ 211 milhões. "Tínhamos disponibilidade muito superior a essa para pagar os contribuintes. Mas não houve a correção da declaração (por parte dos contribuintes)", disse Adir.
Segundo o chefe de equipe de malhas fiscais da Delegacia Regional da RFB, Márcio Gomes, dois fatores influenciam a retenção das declarações: informações consideradas inconsistentes após análise e cruzamento de dados (a grande maioria) e os erros de informática (138). Gomes explica que a omissão de receitas e as deduções elevadas com despesas médicas são os principais problemas encontrados.
Para resolver as pendências e sair da malha fina sem precisar se deslocar até uma unidade da Receita Federal, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimentos e-CAC e fazer a autorregularização. Para isso, é preciso fazer um cadastro no site da Receita Federal fornecendo o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.
Gomes explica que pelo e-CAC (bit.ly/ecacrfb), o contribuinte tem acesso a todas as informações, como os tipos de pendências, e ao extrato da declaração, podendo também fazer a retificação. Ele ressalta que os contribuintes com declarações retidas serão notificados a partir de janeiro do próximo ano. "Quem viu que não irá receber a restituição poderá se antecipar. Mas a pessoa pode esperar a comunicação da Receita ou a partir do dia 2 de janeiro faz solicitação de análise antecipada também pelo site da Receita."
Ainda conforme Gomes, caso o problema seja comprovado, o contribuinte terá que pagar multa de 75% sobre a diferença apurada, além da correção pela Selic.
Queda
O número de declarações retidas teve uma queda de 7,15% na comparação com os registros do último ano, que foram de 5.615. Já em relação a 2009, a queda foi de 34,7% (8.600). De acordo com Márcio, mais pessoas estão sabendo da possibilidade de retificar a declaração ao longo do ano. "Muitos, quando entregam a declaração no início e demoram para ter a restituição, já desconfiam e fazem a consulta para ver se há algum problema."
Todos os anos, a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituições do Imposto de Renda. O primeiro em junho e o último em dezembro. Após a liberação dos lotes regulares e à medida que as declarações retidas na malha fina são corrigidas, a Receita libera ao longo do ano lotes residuais de restituição.