O sonegômetro, painel eletrônico que chama atenção para os valores anuais da sonegação no país, será instalado nesta sexta-feira (6) em Juiz de Fora. O painel foi desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), e será exposto durante o 2º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região, que acontece entre esta quinta e sexta na cidade. O congresso, organizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-JF), tem abordado temas teóricos e da prática dos profissionais que atuam no direito tributário ou que queiram entrar no mercado. Nesta sexta, acontece uma palestra com o ex-presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli.
Conforme a assessoria do sindicato, o painel do sonegômetro comprova que, se 16% do montante sonegado em todo país retornasse aos cofres públicos, já seria possível atingir a meta de R$ 66 bilhões do ajuste fiscal imposto pelo Governo federal. O estudo revela que a sonegação cresce anualmente. Ao final de 2013, cerca de R$ 415 bilhões foram sonegados no país e, em 2014, o sonegômetro registrou R$ 501 bilhões. Neste ano, até agora, os valores expostos no painel já superam os R$ 438 bilhões. Além de exposto em um placar eletrônico, o instrumento pode ser visualizado pelo site www.quantocustaobrasil.com.br.
Maior que corrupção
Estudo publicado pelo Sinprofaz denominado “Sonegação no Brasil – Uma Estimativa do Desvio da Arrecadação” constatou que, levando-se em conta a média dos indicadores dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias), seria possível estimar um indicador de sonegação de 27,6% da arrecadação, o que representaria 10,1% do PIB e uma perda de arrecadação de R$ 518,2 bilhões. A título comparativo, pode-se dizer que o desvio provocado pela sonegação é muito maior do que a corrupção. Estudos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) constataram que o custo médio anual da corrupção no Brasil está entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões, representando cerca de 1,5% a 2,6% do PIB. “Portanto, é fundamental fortalecer o combate à sonegação para impor uma reversão do quadro hoje existente, de alta carga tributária e elevada sonegação”, ressaltou Allan Titonelli, via assessoria.