Vencedor de licitação deverá administrar Itamar Franco pelos próximos 30 anos
O Aeroporto Presidente Itamar Franco deverá ser explorado e administrado pelo Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Socicam e Universal Armazéns Gerais e Alfandegados, pelos próximos 30 anos. O grupo apresentou a melhor proposta econômica, oferecendo desconto de 32% na contraprestação anual do Estado, que terá valor aproximado de R$ 4,4 milhões por ano na vigência do contrato.
Conforme a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), ontem, na sessão pública de licitação, foram avaliadas as propostas técnica e econômica das duas concorrentes. Além do consórcio, também participa da licitação a Multiterminais Alfandegados do Brasil, que administra o aeroporto sob regime de terceirização desde o início das operações, em agosto de 2011.
Na próxima etapa da licitação, prevista para os próximos dias, o consórcio deverá passar pela conferência dos documentos de habilitação, informa a Setop. O início da vigência do contrato será definido após a homologação do resultado do processo.
A Parceria Público Privada (PPP) de concessão patrocinada do aeroporto avança após anos de espera pela licitação e pela suspensão do processo uma vez, em outubro, no dia marcado para a abertura das propostas. Na época, a justificativa da Setop foi a necessidade de elaborar respostas a questionamentos apresentados por possíveis licitantes.
A vencedora da concorrência, além de administrar o Itamar Franco, passa a ser responsável pela elaboração dos projetos de engenharia para modernização do aeroporto, além da execução de obras de ampliação, melhorias e aquisição de equipamentos. Entre as intervenções obrigatórias estão estudos e projetos executivos para: ampliação da pista de pouso e decolagem em 500 metros, pista de táxi, pátio de cargas e taxiway de acesso e implantação do terminal de cargas (Teca), além de revitalização da rodovia de acesso, a MG-353, em extensão estimada em mil metros.
Conforme o Governo mineiro, o modelo de PPP foi elaborado visando a permitir o desenvolvimento tanto do transporte de passageiros quanto do de cargas, dando flexibilidade à concessionária no desenvolvimento de negócios. O objetivo é promover o desenvolvimento do Itamar Franco contando com a participação de uma administração privada, à qual serão atribuídas metas de desempenho e evolução da movimentação de passageiros e cargas.
Segundo a Setop, o aeroporto possui a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais, com 2530 metros, perdendo apenas para o Aeroporto Internacional de Confins – Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Conforme o Governo mineiro, o terminal também é alfandegado e pode executar todo o desembaraço de mercadorias que chegam do exterior.
Desde o início das operações, há mais de três anos, o aeroporto opera com uma única companhia, a Azul Linhas Aéreas, que oferece voos diretos apenas para o Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas). Os voos para o Aeroporto Internacional de Confins foram suspensos no dia 14 de setembro. Pelas contas da Setop, a ocupação média girava em torno de 85% dos assentos quando também havia voos para a capital mineira, o que representaria cerca de 60 mil passageiros por ano.
Em março deste ano, a Azul retomou as atividades no aeroporto, que chegou a ficar mais de nove meses sem operações comerciais. Isso porque a empresa decidiu transferir as operações do Itamar Franco para o Aeroporto Francisco Álvares de Assis em Juiz de Fora. Após fazer o caminho inverso, agora é o Serrinha que permanece sem voos comerciais desde abril.