O consumo de energia elétrica pelas indústrias juiz-foranas caiu 5,7% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. O número de consumidores da classe industrial também apresentou retração, na ordem de 1,2% na análise de abril deste ano ante o mesmo mês de 2012. Conforme dados da Cemig, as 2.547 unidades industriais existentes em Juiz de Fora consumiram 406.092 MWh (megawatt-hora) no acumulado do ano até abril.
Segundo a Cemig, as indústrias respondem por 62,6% do consumo de energia elétrica em Juiz de Fora, que totalizou 648.928 MWh no quadrimestre. Conforme a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a conta de energia representa, na maioria das indústrias, cerca de 4% do custo total. Para o presidente do Centro Industrial, Aurélio Marangon Sobrinho, é uma participação significativa no cálculo de custos e preços dos empresários juiz-foranos.
No início do ano, o Governo federal anunciou corte de tarifas que teria barateado em até 32% o custo da energia para as indústrias. Na revisão tarifária periódica da Cemig, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril, foi determinada alta de 6,98% na tarifa para os consumidores de baixa tensão e corte de 4,83% para os de alta tensão. Os percentuais valem para os consumidores cativos, que diferem-se dos livres por não terem o direito de escolha do fornecedor, estando vinculados à concessionária local. Para Marangon, o corte – no caso específico dos consumidores de alta tensão – é insuficiente para tornar as indústrias altamente competitivas no mercado. Segundo ele, a redução teria impacto real de apenas 0,8% nos custos de produção, em média. A tarifação, dentre outros fatores, varia de acordo com o horário do consumo, havendo cobrança diferenciada durante o horário da ponta (17h às 20h) e intermediário (uma hora antes e uma hora depois da ponta) entre os industriais. No caso dos consumidores residenciais, a cobrança diferenciada está prevista para ser implementada a partir de 2014. O índice para os nossos industriais é bastante modesto, insuficiente para uma retomada para entrar no cenário competitivo do Brasil e do mundo.
O presidente do Centro Industrial destaca, ainda, que a maioria das micro e pequenas empresas da cidade enquadra-se no perfil de baixa tensão, que apresentou alta na última revisão tarifária. Marangon destaca o custo elevado da energia. A energia é cara no país e, representando 4% no conjunto dos custos fixos, onera bastante o produto. Na avaliação do presidente do Centro Industrial, a queda das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionadas ao consumo de energia reduziria os custos e provocaria ganho competitivo, embora outras cobranças também onerem a categoria, como a carga tributária.
Revisão
Os ciclos de revisão tarifária ocorrem a cada quatro ou cinco anos. Diferentemente dos reajustes tarifário anuais, o processo de revisão parte de uma análise envolvendo o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Conforme a Cemig, tanto as tarifas homologadas em janeiro quanto as de abril foram aplicadas para todos os consumidores da Cemig Distribuição, inclusive e, por consequência, os da cidade.
Sobre as críticas do setor ao alto custo da energia, o posicionamento da Cemig é que as tarifas são definidas pela Aneel, conforme Decreto 2.335, de 1997. A Aneel, por meio de sua assessoria, esclarece que o corte anunciado pelo Governo e a revisão tarifária periódica são movimentos diferentes e processos independentes. A informação é que a revisão tarifária da Cemig foi aplicada sobre a base diminuída no início do ano. Se houve aumento para o consumidor de baixa tensão, por exemplo, foi uma alta em cima de base menor. Ainda de acordo com a assessoria, quem define a tarifa é o órgão regulador, embora as concessionárias tenham direito a pedido de reconsideração.