Juiz de Fora é a quarta cidade com maior arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 no estado. Balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), nesta quinta-feira (6), aponta que foram recolhidos cerca de R$ 115,8 milhões. O montante equivale a 79,48% do valor emitido, aproximadamente R$ 150 milhões. A inadimplência no município chega perto de 20%. No ranking mineiro, a cidade encontra-se atrás de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem, nessa ordem. O balanço refere-se ao pagamento efetuado até 31 de março.
Considerando todo o estado, o valor recolhido chega a R$ 3,45 bilhões, o equivalente a 76,55% do total emitido para o ano, que é R$ 4,5 bilhões. Conforme a Fazenda, o montante é 7% superior ao contabilizado no mesmo período de 2016, quando a arrecadação foi de R$ 3,23 bilhões. Dentre os contribuintes, a maioria, 46%, preferiu o parcelamento, 31% fez o acerto em cota única e 23% estão omissos.
Para o superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, apesar do momento de dificuldade econômica que o país atravessa, houve aumento na quantidade de pagamentos em relação a 2016, passando de 74,7% para 76,5% do valor total emitido. “Historicamente, o percentual de recebimento do imposto vai aumentando ao longo do ano e chega a 95% até o fim de dezembro”, afirma.
Sanções
Marques alerta os contribuintes que a inadimplência acarreta em cobrança de multas e juros, além de inscrição em dívida ativa. O motorista não receberá o CRLV e sofrerá as sanções previstas no Código de Transito Brasileiro (CBT), caso seja abordado na fiscalização da polícia e das autoridades de trânsito, destaca. O pagamento em atraso do IPVA gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), passando a 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.
Nos próximos dias, a Fazenda pretende intensificar as ações de cobrança administrativa, promovendo campanhas de conscientização e fazendo contato com aqueles considerados “maiores devedores”.