Na tentativa de conseguir uma reunião presencial com representantes do Governo estadual e solicitar mais rapidez na conclusão dos concursos públicos para agente penitenciário e agente de segurança socioeducativo da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), iniciados em 2013, mais de 50 candidatos estão acampados desde a última segunda-feira, 30 de novembro, em frente ao Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Durante a semana, a Tribuna recebeu queixas de dezenas de pessoas de diferentes cidades sobre a morosidade das seleções.
Esta é a segunda vez que os candidatos recorrem ao acampamento para chamar a atenção do Governo estadual para sua situação. Em junho, eles se instalaram em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pedindo a retomada dos concursos que, até então, estavam paralisados. Após uma semana de manifestação, a Seds convocou os aprovados para a quarta etapa de ambos os processos seletivos e divulgou o cronograma para as fases posteriores.
As novas datas desagradaram os candidatos. De acordo com o cronograma, os exames médicos serão realizados entre janeiro e abril de 2016, e o curso de formação técnico profissional, entre maio e novembro. A convocação está prevista para 2017. “Queremos alteração no cronograma, já que os editais dos concursos datam de 2013, de forma que as convocações ocorram no próximo ano”, declarou o candidato P.J., que está acampado no local. “Nós acreditamos na campanha do governador Fernando Pimentel, que tinha o lema “ouvir para governar”, e estamos aqui querendo ser ouvidos”, declarou.
Outro candidato, T.C., ressaltou o fato das seleções se arrastarem, mesmo tendo caráter de substituição dos profissionais contratados pelos concursados. “É um tamanho descaso. O Estado carece destes profissionais, já que há regime de contratos em caráter precário para as respectivas funções. Queremos a celeridade dos processos. O edital possui um total de seis fases, destas, três foram concluídas no ano passado, e apenas uma foi realizada este ano, e ainda não se encerrou.”
O grupo também deseja conversar pessoalmente com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e solicitar que todos os aprovados sejam convocados para a realização do curso de formação. A mobilização dos candidatos é apoiada pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG), que contribuiu com o fornecimento de água, barracas e alimentação às pessoas acampadas no local.
Retorno
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que a Secretaria de Defesa Social (Seds) é o órgão responsável pelo assunto. Já a Seds, por meio de sua assessoria, afirmou que “os certames foram paralisados no ano passado, quando o Governo anterior contingenciou recursos” e que “a convocação para a quarta etapa aconteceu no último dia 20 de junho após a atual gestão conseguir a liberação de R$ 1,4 milhão para dar continuidade ao processo”.
O texto diz, ainda, que estão em andamento as fases de análise de recursos da quarta etapa dos dois concursos, previstas para serem concluídas ainda este mês. “Apenas quando for publicado o resultado dos recursos e o resultado final das etapas, saberemos informar o quantitativo de candidatos que até então foram indicados ou contraindicados”, declarou. “A Secretaria ressalta que a execução da sexta etapa (curso de formação técnico profissional), para ambos os cargos, está condicionada à previsão de custos da Lei Orçamentária Anual de 2016.”
Os concursos contemplam 5.535 vagas para agente penitenciário e 820 para agente de segurança socioeducativo.