O sujeito recebe uma ligação em casa. Do outro lado da linha, um "atendente" educado, firme e com muitas informações sobre sua vida confirma alguns dados: nome completo, endereço, telefone, os sites onde compra. Solicita que ele anote o número do protocolo de atendimento para dar mais veracidade. Oferece uma série de vantagens, descontos e promoções até pedir dados como número de cartão de crédito e código de segurança. E ele, acreditando que está falando com um funcionário credenciado, real, fornece as informações. Algum tempo depois, quando chega a fatura do cartão de crédito ou o extrato da conta bancária, o sujeito se dá conta de que caiu em um golpe.
Esse tipo de estelionatário, cada vez mais sofisticado pela abordagem e pelas informações sobre os hábitos de consumo das pessoas, tem feito um número cada vez maior de vítimas por telefone. É o chamado telemarketing do crime. Em Juiz de Fora, dos 60 atendimentos presenciais por dia realizados pelo Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon), da Câmara Municipal, 80% referem-se a golpes e fraudes que começaram com um telefonema. Por mês, são quase mil casos nesse perfil.
Este foi o caso da faxineira M.F.S, 43 anos, que preferiu não se identificar. Ela esteve no Sedecon para pedir ajuda sobre um telefonema que recebeu recentemente. Ela conta que, na ocasião, lhe pediram confirmação do nome completo e data de nascimento. Em seguida, a pessoa pediu os números de CPF, RG e cartão de crédito. "Como já tinham alguns dos meus dados, achei que era ligação da loja em que eu havia solicitado a instalação de internet e acabei entrando na conversa, respondendo tudo o que perguntavam. Quando fui ao estabelecimento para confirmar o serviço, o vendedor me disse que não pediam estas informações por telefone."
Já o design Rodrigo Alves, 31 anos, relata que chegou a ter débito creditado em conta. "Certo dia recebi ligação de uma pessoa que se dizia funcionária de uma editora e me ofereceu assinatura de revistas por um bom preço. Ela já tinha vários dados pessoais e, por isso, não desconfiei e passei o número do cartão. Na fatura, descobri o erro e consegui cancelar a cobrança. Posteriormente, pesquisei na internet e soube que a tal editora nunca existiu."
De acordo com a funcionária do Sedecon, Fernanda de Souza Chagas, é preciso que os consumidores tenham muita atenção ao telefone. "Não se pode acreditar em recadastro, pois o procedimento só é feito pessoalmente nas instituições. Além disso, nunca forneça número e senha de cartão de crédito ou de documentos pessoais."
A situação reacende o debate sobre a necessidade de legislação sobre proteção de dados pessoais no Brasil. "Temos apenas o princípio constitucional sobre violação de intimidade e diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que abordam o tema, o que é muito pouco. Com a falta de regulamentação específica, muitas empresas compartilham informações dos clientes com parceiros que, por sua vez, fazem o mesmo e a história vai se repetindo", explica o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Guilherme Varella.
Especialista em Segurança Pública e Privada, Jorge Lordello esclarece que a transição de dados pessoais acaba por torná-los acessíveis para pessoas de "má fé". "Nós sabemos que existe um mercado clandestino de venda de CDs com informações pessoais. É a partir daí que o criminoso tem material para aplicar o golpe. Este tipo de ação, que chamamos de telemarketing do crime, tem se tornado comum em todo o país."
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça, a criação de legislação específica tem sido estudada junto à autoridades de outros países, que já possuem leis sobre proteção de dados, e originou anteprojeto de lei, ainda sem data prevista para votação. O órgão informou também que, até setembro, o Congresso Nacional votará o projeto de criação do Marco Civil da Internet, que visa nortear o uso da rede no país e inclui princípios sobre a segurança de dados pessoais utilizados em cadastros via web.
Basta ter cartão de crédito para virar alvo
Segundo o especialista em segurança pública e privada, Jorge Lordello, não existe perfil delineado de vítimas de golpes telefônicos. "Os criminosos não determinam classe econômica ou faixa etária, por exemplo. Basta que a pessoa tenha cartão de crédito." Ele explica que as histórias narradas são sempre renovadas. "Os marginais que se enquadram na categoria de estelionatários são os mais inteligentes, eles estudam para poder dar veracidade a tudo que falam. Geralmente, oferecem algum benefício ou contam uma situação problema que deixa a vítima em pânico. Quando a pessoa entra na fantasia, acaba facilitando a ação do golpista."
Lordello destaca que as vítimas do telemarketing do crime precisam recorrer aos órgãos de defesa e à polícia. "No Brasil, sabemos que esta modalidade de crime tornou-se comum, mas poucas pessoas registram ocorrência por vergonha." Como forma de segurança, ele diz que é muito importante que as pessoas desconfiem sempre. "Durante conversa com estranhos, o ideal é inverter a situação. Em vez de responder perguntas, questione."
Já na internet, o advogado do Idec, Guilherme Varella, ressalta outros cuidados (ver quadro). "A pessoa não deve disponibilizar mais informações do que o necessário para cadastros na web. Dados que chamamos de sensíveis, como histórico médico, religiosidade, orientação sexual e movimentação financeira, não devem ser fornecidos. Outra dica é verificar se as páginas são seguras, se o endereço começa com ‘https://’ e se há o ícone de segurança, que é a figura de um cadeado."