Elevadas taxas de desemprego, juros e inflação têm provocado uma mistura explosiva no bolso do consumidor juiz-forano. A situação é alarmante: em média, dez pessoas superendividadas procuram diariamente a ajuda do Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) da Câmara Municipal. É considerado superendividado o consumidor que tem mais de 30% da renda comprometida com dívidas, de modo a afetar a própria subsistência. No Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado (Nase) do Procon Juiz de Fora, criado no ano passado por conta do aumento da demanda, 50 pessoas foram atendidas até 15 de junho deste ano. O número corresponde a mais de 70% dos atendimentos feitos no ano anterior. Ao longo de 2014, 70 consumidores passaram pelo órgão. “A situação é preocupante, pois ainda nem consolidamos o primeiro semestre”, alerta a coordenadora Cláudia Lazzarini.
Em um dos casos atendidos pelo Nase, uma consumidora possuía 12 credores diferentes, e as dívidas somavam R$ 60 mil. O núcleo conseguiu realizar a renegociação com todos de forma a reduzir o valor para R$ 40 mil, o que corresponde a desconto de mais de 30%. A forma de pagamento também foi facilitada com parcelas que não comprometessem a renda mensal da consumidora. “O número de superendividados é crescente. Com a portabilidade das dívidas de um banco para o outro, instituída no ano passado, pensamos que esta realidade havia melhorado. Mas ocorreu o contrário, algumas instituições financeiras se aproveitaram para fazer contratos extremamente abusivos”,afirma o assessor jurídico consultivo do Sedecon, Carlos Alberto Gasparete.
De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, não há um perfil específico dos superendividados. “Atendemos pessoas de todas as idades e classes sociais.” Segundo Cláudia, há aqueles que ganham desde um salário mínimo até mais de R$ 20 mil. Sobre as razões que motivam o consumidor a contrair dívida, há desemprego, divórcio, doença e até morte na família. “A verdade é que todos estão sujeitos a estas intempéries da vida.” Um dos casos recentes recebidos pelo Sedecon foi o de um aposentado que precisou fazer empréstimo junto ao banco no valor de R$ 6 mil para realizar um tratamento de saúde. “O valor do contrato ficou em 52 parcelas acima de R$ 450, o que corresponderia a mais de R$ 26 mil. É um verdadeiro abuso com o consumidor”, analisa Gasparete.
A aposentada M., 63 anos, precisou recorrer a empréstimos para arcar com as despesas da casa depois que o filho de 37 perdeu o emprego, no ano passado. “Antes disso, ele não aceitava que eu ajudasse. Meu dinheiro era para comprar meus remédios, minhas coisinhas”, relembra. Enquanto o filho buscava uma nova oportunidade de emprego, a aposentadoria não foi suficiente para pagar as contas. “Peguei dinheiro com uma financeira para poder pagar água, luz, fazer supermercado, coisas do dia a dia.” Os juros altos e a necessidade de novos empréstimos colocaram M. em uma situação de superendividamento.
Todas as demandas de superendividados que chegam até o Procon-JF e ao Sedecon são encaminhadas ao Nase. Por meio do núcleo, os credores são contactados e é feita a tentativa de renegociação da dívida, de modo que o pagamento do valor das parcelas não prejudique o orçamento mensal do consumidor. “Orientamos as pessoas para que alcancem o equilíbrio financeiro e não retornem a esta situação”, informa Cláudia. (ver quadro) O tempo para resolução de cada caso varia de acordo com a quantidade de credores, e a fase em que o endividamento está (tempo de atraso, total de parcelas). Cláudia explica que o núcleo faz o papel de intermediar a renegociação, que não é obrigatória para os credores, mas muitos aceitam participar pela garantia de receber o pagamento que está em débito.
Nacional
No país, o número de brasileiros inadimplentes subiu 4,8% em maio ante abril, conforme apontou o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. O percentual revela o maior crescimento mensal registrado este ano. Em comparação com maio do ano passado, o aumento é ainda maior: 14,9%. No acumulado dos cinco meses do ano, a alta também foi de 14,9% em comparação com igual período de 2014. Na decomposição do indicador da Serasa, as dívidas com os bancos foram as principais responsáveis pelo crescente descumprimento dos contratos verificada em maio. Em seguida aparecem as dívidas junto aos cartões de crédito, lojas e prestadoras de serviços, como telefonia e energia.
Inadimplência em alta na conta de luz
A alta das tarifas de serviço público de luz e água também impactaram o aumento da inadimplência dos consumidores. Estudo inédito realizado pela Serasa Experian revelou que o número de endividados com empresas do setor de energia cresceu 11% de janeiro a abril deste ano em comparação com igual período do ano anterior. Na mesma época, os juiz-foranos tiveram dois reajustes consecutivos na conta da Cemig: de 21,39%, referentes a revisão extraordinária, e de 5,39%, devido à revisão anual. Além disso, as bandeiras tarifárias, que passaram a ser cobradas em janeiro, também tiveram alta em março.
Dados da Cemig mostram que houve aumento de 8% no índice de inadimplência em maio na comparação com abril na cidade. A companhia credita o fato “ao período de assimilação, pelo consumidor, dos significativos aumentos tarifários ocorridos”. Para o Serasa, o cenário nacional também é reflexo da alta do número de clientes em débitos. “Depois de fechar 2013 com queda de 14,8% na inadimplência do consumidor, as empresas de energia viram a situação começar a mudar em agosto de 2014, passando de negativo (queda) para positivo (alta) e fechando o ano com elevação de 8,3%”, relata o estudo.
A companhia explica que “utiliza diversas ferramentas de comunicação e cobrança para evitar o aumento da inadimplência” e que, após a constatação do atraso da conta, o cliente é informado da possibilidade de inscrição do CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito, tendo dez dias para regular a situação. Caso o débito permaneça, há suspensão no fornecimento. A Cemig destaca que diante de uma situação financeira desfavorável momentânea do consumidor, é possível parcelar a dívida existente. Para isso, o cliente titular da instalação deve procurar uma das agências munido de sua documentação”.
Outro estudo da Serasa revela que a inadimplência não bancária, que inclui a tarifa de água, cresceu 4,9% de maio para abril. Em Juiz de Fora, o índice de contas em atraso com 90 dias ou mais é de 4,3%, conforme informações da Cesama. Segundo a assessoria da pasta, “o percentual se manteve estável em relação ao ano passado”. A companhia destaca que também facilita o pagamento por meio de parcelamentos a fim de evitar o endividamento dos consumidores.