O Desenrola 2.0 começa a valer nesta terça-feira (5) com a adesão de bancos ao programa de renegociação de dívidas anunciado pelo Governo Federal na segunda-feira (4). O Banco do Brasil, Bradesco, Nubank e Santander já confirmaram participação na iniciativa, voltada para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. O BB informou, no entanto, que ainda aguarda as regulamentações necessárias para iniciar a oferta aos clientes.
Em nota ao Estadão, o Banco do Brasil informou que já disponibilizou um endereço na internet para que clientes possam verificar, de forma antecipada, se atendem às condições do programa e manifestar interesse pela renegociação. O acesso pode ser feito pelo site: https://www.bb.com.br/site/pra-voce/desenrola-brasil/
“Os compromissos do BB com a educação financeira, a inclusão bancária e o apoio à reorganização financeira das famílias se materializam em mais uma iniciativa do governo do Brasil, o Desenrola, para o qual estamos oferecendo canais digitais acessíveis e atendimento especializado para apoiar a retomada do equilíbrio financeiro dos nossos clientes”, afirmou a presidente do BB, Tarciana Medeiros.
Quando as renegociações estiverem vigentes, o atendimento também poderá ser realizado pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, pelo aplicativo, pelo Internet Banking, pelos telefones 4004-0001, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 729 0001, para as demais localidades, além da rede de agências.
O BB informou ainda que deve oferecer condições especiais para clientes interessados que não se enquadrarem nas regras do Novo Desenrola. Em março, durante campanha realizada em mutirão bancário nacional, o banco público renegociou mais de R$ 1,7 bilhão, com mais de 180 mil acordos.
O Bradesco também confirmou participação no programa na segunda-feira. A instituição informou que deve implementar uma ação própria para atender pessoas que não forem contempladas pela iniciativa do governo. A medida acompanha o início da nova etapa do Desenrola, voltada à renegociação de dívidas e à reorganização financeira de famílias.
O Santander Brasil também confirmou adesão ao Novo Desenrola Brasil. Em nota, o banco informou que está preparado para iniciar a oferta do serviço “o mais brevemente possível”, conforme as condições da iniciativa. A instituição afirmou ainda que terá alternativas para clientes que não se enquadrarem nas regras do programa, com taxas e prazos especiais. Segundo o comunicado, o Santander “considera positivas iniciativas que favoreçam a saúde financeira da população brasileira”.
Descontos de até 90%
O Novo Desenrola Brasil pode conceder descontos médios de 65% em dívidas de famílias, segundo o Ministério da Fazenda. Lançado pelo Governo Federal na segunda-feira (4), o programa começa a ser operacionalizado por instituições financeiras participantes e prevê abatimentos que podem variar de 30% a 90% para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 por mês.
A iniciativa busca renegociar débitos feitos até 31 de janeiro em modalidades como cheque especial, rotativo e parcelado do cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação. As renegociações ocorrerão nos próximos 90 dias, diretamente nas plataformas dos bancos que aderirem ao programa. Quanto mais antiga for a dívida, maior poderá ser o desconto concedido.
Para viabilizar as renegociações, o governo vai utilizar garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que podem chegar a R$ 15 bilhões. A Fazenda destinou inicialmente R$ 2 bilhões em recursos do fundo para a ação e pretende reforçar a verba com valores esquecidos no sistema financeiro, em montante estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa deve permitir que pessoas negativadas reorganizem a vida financeira. “Não é correto um cidadão estar com o nome sujo no Serasa por conta de uma dívida de R$ 100, R$ 150, R$ 200, não tem lógica isso. O mercado transforma esse cidadão em um clandestino porque ele não pode mais comprar nada, não pode mais ter conta em banco”, comentou.
Após a aplicação dos descontos, cada CPF poderá manter dívida de até R$ 15 mil por instituição financeira. A taxa máxima de juros da dívida renegociada será de 1,99% ao mês, ou 26,68% ao ano, com prazo máximo de pagamento de 48 meses. Quem aderir ao Novo Desenrola para famílias também terá o CPF bloqueado em casas de apostas on-line, as bets, pelo período de 12 meses.
O FGO vai garantir até 50% da inadimplência das instituições financeiras que aderirem ao programa, com cálculo sobre a carteira de dívidas renegociadas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cada R$ 8 bilhões em recursos do fundo podem permitir a renegociação de R$ 42 bilhões em dívidas, ou R$ 16 bilhões considerando os descontos concedidos.
Para participar, as instituições financeiras devem concordar em retirar a negativação de pessoas com dívidas de até R$ 100. Também precisarão destinar a ações de educação financeira o equivalente a 1% do valor garantido pelo FGO e impedir o envio de recursos a casas de apostas por meio de cartão de crédito, crédito parcelado, Pix Parcelado ou Pix Crédito.
O governo informou que a medida não deve ser tratada como uma política permanente. Durigan e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmaram que não há, neste momento, impacto primário com a iniciativa. Um eventual aporte adicional do Tesouro Nacional ao FGO, de até R$ 5 bilhões, só teria efeito fiscal caso fosse efetivamente realizado.
“Isso aqui não é algo permanente ou algo rotineiro. Isso está sendo feito a partir de um diagnóstico preciso de um momento muito localizado. Então não é algo que tem que ser feito de outras vezes”, disse Durigan.
Os ministros também afirmaram que um possível impacto inflacionário não é preocupação central, já que o programa tem como objetivo reestruturar dívidas, e não estimular diretamente o consumo. “O que está sendo feito aqui, inclusive com essas várias travas estruturantes, não permite, de modo automático, que as pessoas voltem a tomar crédito e aumentem o seu gasto. As pessoas hoje estão em uma situação difícil em termos de crédito. É uma melhoria que não passa por afetar ou desregular a política monetária”, afirmou Durigan.
Além das famílias, o Novo Desenrola foi estruturado em outros três eixos: empresas, devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pequenos agricultores familiares. O governo também anunciou mudanças no crédito consignado do INSS e de servidores públicos.
Para pequenas empresas, foram anunciadas alterações no Procred, voltado a microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O limite das operações passou de 30% para 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil. Para empresas lideradas por mulheres, o limite poderá chegar a 60% do faturamento, também limitado a R$ 180 mil. A carência subiu de 12 para 24 meses, e o prazo máximo das operações foi ampliado de 72 para 96 meses.
No Pronampe, voltado a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, as regras também foram atualizadas. O valor total do crédito passou de R$ 250 mil para R$ 500 mil, a carência subiu de 12 para 24 meses, o prazo máximo foi ampliado de 72 para 96 meses, e a tolerância de atraso para concessão de novos créditos passou de 14 para 90 dias.
No Desenrola Fies, o governo pretende beneficiar mais de um milhão de estudantes. Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias terão juros e multas zerados. Para pagamento à vista, haverá desconto adicional de 12% sobre o valor principal. Também será possível parcelar a dívida em até 150 vezes, sem desconto sobre o principal.
Para dívidas do Fies vencidas e não pagas há mais de 360 dias, o desconto poderá chegar a 77% do valor total do débito, incluindo principal, juros e multa, com liquidação integral do saldo devedor. Para estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o abatimento poderá atingir até 99%.
O governo também reabriu o prazo do Desenrola Rural até dezembro. A medida busca beneficiar mais de 800 mil agricultores familiares com a renegociação de dívidas rurais.
Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- O Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira (5), após ser anunciado pelo governo federal na segunda-feira (4).
- Banco do Brasil e Bradesco confirmaram adesão ao programa de renegociação de dívidas.
- O Banco do Brasil informou que aguarda regulamentação para iniciar as ofertas aos clientes.
- O programa é voltado para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105.