O prazo final para declarar o Imposto de Renda (IR) se aproxima, e os juiz-foranos têm menos de um mês para ficar em dia com a Receita Federal. Na cidade, conforme dados do portal Meu Imposto de Renda, 59.317 contribuintes já enviaram suas declarações. Isso representa 41,14% do total previsto pelo órgão no início da campanha, em 15 de março. A expectativa é de que, em 2024, 144.183 pessoas declarem o Imposto na cidade.
Nessa reta final, o importante é não deixar o compromisso para última hora. Conforme aponta o delegado da Receita Federal de Juiz de Fora, Marcos Amorim, com tempo hábil, o órgão está disponível para auxiliar e tirar dúvidas dos contribuintes. O principal canal é o e-mail atendimentorfb.06@rfb.gov.br, cujo tempo médio de resposta é de dois dias úteis. “Este é o principal caminho, mas para as pessoas que têm alguma dificuldade com a internet, é possível buscar atendimento presencial no prédio da Receita às quartas-feiras, das 8h às 11h.” O prédio do órgão fica na Avenida Barão do Rio Branco, 372.
Conforme o delegado, o canal do Youtube da Receita Federal também contribui com esclarecimentos aos contribuintes. Estão programadas, até o dia 22 de maio, dez lives com temas escolhidos pela sociedade e que costumam suscitar dúvidas. Essas transmissões acontecem de forma gratuita às quartas-feiras, no fim da tarde, pelo canal https://www.youtube.com/@TVReceitaFederal/streams.
Malha fina
Estar na malha fina é ter a declaração de Imposto de Renda retida pela Receita Federal devido a divergências. Isso pode ocorrer por falhas de digitação, valores incorretos, omissões de rendimentos e erros nas informações cadastrais.
Conforme a Receita Federal de Juiz de Fora, na cidade incidiram na malha fiscal 38.289 declarações dos exercícios 2023 e 2022. Dessas, restam hoje em malha fiscal 6.414 documentos.
A inconformidade mais detectada costuma ser a omissão de rendimentos sujeitos a ajuste anual, de titulares e dependentes declarados, sendo responsável por 46,6% das retenções. Conforme exemplifica Amorim, casos como esse dizem respeito a situações no qual o pai tem o filho como dependente, mas não declara remuneração que ele veio a receber, mesmo que esporádica. “Todas as fontes de renda dessa pessoa que é dependente na declaração precisam ser informadas.”
Em segundo lugar, com 25,7% dos casos de malha fina, estão as divergências no valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o que consta na Declaração de Imposto de Renda na Fonte (Dirf) e o que foi declarado pela pessoa física. “Exemplo, o contribuinte tem uma fonte de renda principal, mas em algum mês do ano passado recebeu o pagamento de alguma fonte que foi pontual, só que ele esqueceu de declarar, e isso pode levá-lo à malha fina. Ele precisa lembrar de todas as fontes que fizeram pagamento naquele calendário.”
Conforme Amorim, logo que a declaração é enviada, a Receita faz um pré-processamento e informa possíveis inconsistências, como a omissão de rendimento. “É disponibilizado ao contribuinte um extrato no qual é citada a inconsistência detectada.”
Restituição
A restituição do Imposto de Renda 2024 será paga com prioridade para aqueles que declararem até este domingo, 5 de maio. O calendário já foi divulgado, e o primeiro lote será distribuído a partir de 31 de maio. O segundo no dia 28 de junho, terceiro, dia 31 de julho, quarto, 30 de agosto e o quinto no dia 30 de setembro.
A consulta para saber quais contribuintes serão contemplados com o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda estará disponível a partir do dia 24 de maio, diz a Receita.