Seis lojas de móveis em Juiz de Fora e outras seis nos municípios de Tocantins e Ubá pertencentes a duas empresas do ramo moveleiro ubaense, na Zona da Mata, foram alvo da operação “Remonta”, deflagrada pela Secretaria do Estado da Fazenda (SEF), Ministério Público e as polícias Civil e Militar para desarticular um esquema de sonegação fiscal que teria ultrapassado os R$ 100 milhões em cinco anos. Durante a manhã, fiscais da Receita Estadual cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nas seis filiais dos dois grupos na cidade, a maioria deles na região do Bairro Cascatinha, Zona Sul, e nos outros seis estabelecimentos de Tocantins e Ubá.
No cumprimento dos mandados de busca e apreensão junto aos 12 estabelecimentos pertencentes aos dois grupos investigados foram apreendidos 53 volumes de documentos de operações mercantis, quatro computadores e oito notebooks. Também foram realizadas 27 cópias de dados dos equipamentos de informática das empresas.
Segundo a Superintendência Regional da Fazenda, as investigações em torno da evasão de tributos estaduais, a partir da sonegação do ICMS, apontaram que as empresas praticavam diversas irregularidades, como venda desacobertada, subfaturamento do valor real das vendas, utilização de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e divisão do valor real das vendas de mercadorias entre vendas de partes, peças e serviços de mão de obra. Ainda conforme a apuração, ocorreria “promoção de saídas de mercadorias da fábrica situada em Ubá (um dos grupos) ou de empresas do Rio Grande do Sul (outro grupo), quando deveriam ser dos estabelecimentos comerciais onde os clientes efetuaram suas compras”.
O coordenador regional, Fernando Antônio Monteiro Fagundes, esclareceu que os fiscais estão percorrendo os 12 estabelecimentos pertencentes às duas empresas investigadas em busca de “documentos e outras informações que comprovem as irregularidades levantadas”. Segundo ele, os detalhes só deverão ser divulgados hoje, após o término da operação.
A força-tarefa mobilizou 79 auditores fiscais, 14 policiais militares, oito policiais civis, dois promotores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária e uma delegada de polícia. Ainda conforme a Superintendência Regional da Fazenda, “essa prática dolosa pode estar sendo utilizada por outras empresas do mesmo ramo da região, o que poderá motivar novas operações da força-tarefa, caso a SEF identifique outras situações similares”.
A orientação para evitar que outras empresas “sejam submetidas ao mesmo tratamento”, é para que os contribuintes façam denúncia espontânea, declarando antecipadamente ao Fisco todas as irregularidades praticadas. Ainda conforme a Receita, ao quantificar o tributo sonegado, os contribuintes “beneficiam-se de não ter aplicadas sobre esse valor as multas que seriam aplicadas em caso de autuação fiscal”.
Sobre a operação, o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Mobiliário de Ubá (Intersind), Michel Henrique Pires, prefere aguardar a apuração dos fatos para verificar se houve um problema ou um equívoco em relação às empresas fiscalizadas. O presidente destaca a importância do polo moveleiro, composto por mais de 350 indústrias em oito cidades, que emprega 30 mil pessoas, sendo um dos principais arrecadadores de ICMS. “Como presidente do sindicato, prefiro achar que pode ser um equívoco. Vamos esperar a apuração dos fatos.”