Brasília (ABr) – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, com ressalvas, o edital para leilão da faixa de 700 Mhz. Essa faixa será usada para a transmissão de sinal internet de quarta geração (4G), que tem velocidade até dez vezes superior à do 3G.
A aprovação do tribunal refere-se à viabilidade técnica e econômica das regras incluídas no edital. O leilão deve ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 30 de setembro. O Governo prevê uma arrecadação de até R$ 8 bilhões com o certame.
Nos últimos dias, as operadoras sinalizaram preocupação com itens do edital. A maior apreensão diz respeito à ausência de um valor máximo de ressarcimento às emissoras de televisão, que terão de desocupar a faixa para o 4G. A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV chegou a anunciar que poderia pedir a impugnação do edital.