O diesel está mais barato em alguns postos de Juiz de Fora, mas a redução de R$ 0,46 por litro anunciada pelo Governo federal ainda não foi repassada aos consumidores juiz-foranos. Nesta segunda-feira (4), a Tribuna entrou em contato com dez estabelecimentos que integraram a pesquisa de preços mais recente feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no período de 20 a 26 de maio, e constatou queda entre R$ 0,10 e R$ 0,45 em nove deles. Apenas um posto, que ainda não tem o produto disponível, informou valor com redução de R$ 0,46. A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) afirmou que o desconto deve chegar integralmente aos consumidores nos próximos dias.
O preço médio do litro do diesel na cidade estava em R$ 3,83, conforme o levantamento da ANP. Agora é possível encontrar o produto numa faixa entre R$ 3,34 e R$ 3,69. “A redução praticada nas refinarias começou na sexta-feira (1º), e ela deve chegar ao consumidor nos próximos dias, a medida em que os postos forem renovando os estoques”, explica o superintendente do Procon-JF, Eduardo Schröder. O superintendente diz que o repasse deve ser na totalidade e garante que o órgão de defesa irá continuar fiscalizando os estabelecimentos.
A possibilidade de que a redução de preço nos postos fosse inferior à praticada nas refinarias foi levantada já na própria sexta-feira, quando a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota dizendo que o impacto da medida poderia ser diferente aos demais elos da cadeia. “A redução não leva em consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto para distribuição e revenda é de R$ 0,41 por litro.” Outro ponto levantado pela Fecombustíveis é o fato de parte da composição de custos do diesel ser referente à arrecadação de ICMS, neste sentido, a entidade defende que “os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta.”
Em contrapartida, a Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) refutou a informação sobre a adição do biodiesel. Em nota divulgada no sábado (3), a entidade declarou que “repudia veementemente que o biodiesel seja empecilho para que as distribuidoras e postos de combustíveis reduzam o preço final em R$ 0,46, como acordado entre o Governo federal e o movimento grevista dos caminhoneiros. Afirmações nesse sentido não têm fundamento e pressupõem falta de informação ou outros intuitos a serem esclarecidos”. E afirmou que o “abatimento de R$ 0,46 pode ser repassado diretamente ao consumidor pelos revendedores sem prejuízo de suas margens de lucro, independentemente do nível de mistura de biodiesel no produto final”.
Minaspreto
A orientação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) é para que os postos que atuam no estado cumpram a determinação do repasse da redução de custo do diesel ao consumidor final. “Tão logo o revendedor receba o produto com o desconto da distribuidora, ele deverá repassar integralmente e imediatamente ao consumidor. O descumprimento dessa determinação poderá gerar a aplicação de multa; suspensão temporária da atividade; interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade; e cassação da licença do estabelecimento ou de atividade”, informou em nota.
Gasolina segue em falta
A gasolina segue em falta em parte dos estabelecimentos. Dos dez postos que a Tribuna entrou em contato, quatro não tinham o produto e estavam sem previsão de recebê-lo. Em oito deles, o valor da venda estava fixado em R$ 4,99 o litro. Nos demais, os preços eram de R$ 4,89 e R$ 4,79. Na avaliação do Procon/JF, há um “alinhamento”, pois o momento é de recuperação das vendas e não de competição entre os estabelecimentos.
Apesar disso, o valor de R$ 4,99 representa reajuste de 3,7% em relação ao preço médio de R$ 4,81 praticado na cidade entre 20 e 26 de maio, conforme o levantamento da ANP. De acordo com o Procon/JF, o preço do custo da gasolina está mais caro, o que fez com que os postos também elevassem os valores ao consumidor final.