Helicóptero do Fisco irá sobrevoar a cidade para identificar imóveis irregulares
A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais deflagrou em Juiz de Fora a operação "Grifo". Nesta quarta (04) e quinta-feiras (05), um helicóptero do Fisco irá sobrevoar a cidade para identificar imóveis irregulares. Trata-se de uma espécie de devassa em imóveis de luxo para analisar a compatibilidade das contribuições previdenciárias relativas à construção dos imóveis e dos recursos declarados no Imposto de Renda dos proprietários. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o foco da ação está nos condomínios residenciais, e as investigações serão comandadas pelo delegado da Receita Federal no município, Marcos Adriano Amorim.
Em todo estado, cerca de 750 contribuintes (apenas pessoas físicas) foram pré-selecionados em virtude da identificação de informações que apontam necessidade de aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, variação patrimonial a descoberto (com indícios de omissão de rendimentos). A entidade estima que poderão ser intimados cerca de três mil contribuintes mineiros ao longo do ano. Juiz de Fora é o segundo município do estado a receber a operação. No início da semana, o helicóptero sobrevoou a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os preparativos da operação foram iniciados há alguns meses, tendo como base os cruzamentos de informações dos sistemas e a pesquisa de campo. Também foram coletados dados junto a prefeituras e ao Registro Imobiliário.
Regularização
Na operação Grifo está previsto um período para regularização espontânea pelos contribuintes, que deverão procurar a Receita, exceto nos casos de abertura imediata de fiscalização. A Receita orienta que as pessoas físicas proprietárias de obras de construção civil devem se informar no site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br), campo "onde encontro", título "construção civil". Obtidos os esclarecimentos, o contribuinte deve procurar a unidade da Receita de sua jurisdição e formalizar pedido de regularização da obra por meio do formulário DISO, preferencialmente agendando dia e hora para atendimento presencial. O procedimento pode ser realizado no mesmo endereço eletrônico ou pelo telefone número 146. Na segunda fase, todos os contribuintes que, convocados, não buscarem a autorregularização, serão fiscalizados.