Por Fabíola Costa e Marcio Santos
Um grupo de manifestantes foi às ruas de Juiz de Fora nesta terça-feira (3) contra o aumento da passagem de ônibus. O novo valor – R$ 3,10 – começa a valer nas roletas a partir de domingo (8). A mobilização, realizada pelas redes sociais, teve concentração às 17h no Parque Halfeld. Inicialmente, cerca de 30 pessoas se reuniram em frente à Câmara Municipal, portando cartazes e gritando palavras de ordem. Cerca de uma hora depois, já eram mais de 150 participando do ato. Antes de descer o Calçadão, os manifestantes interromperam o tráfego de veículos na Avenida Rio Branco entre quatro e cinco minutos, causando intenso congestionamento. Em seguida, o grupo segui em direção à Praça da Estação. Todo o movimento foi acompanhado por forte aparato policial. O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Brasil sem Medo, que abarcam outros movimentos, como a Marcha Mundial das Mulheres. Segundo a estudante Laiz Perrut, o objetivo da manifestação é que o aumento da passagem seja revogado imediatamente e que o prefeito implemente o passe livre estudantil. “Já conseguimos que não houvesse aumento em abril, mas o problema é que fazem tudo da noite para o dia e o aumento nunca vem acompanhado de melhorias no transporte público. Esse aumento vai pesar muito para os trabalhadores e os estudantes.”
Os vereadores Roberto Cupolillo (Betão) e Wanderson Castelar, ambos do PT, marcaram presença. De acordo com Betão, a revogação do valor da passagem depende da força do movimento. Ele lembra que, em outras ocasiões, a Justiça determinou que a tarifa voltasse aos patamares anteriores. O parlamentar acrescentou que considera o aumento abusivo. Procurada, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) preferiu não se manifestar sobre o protesto, nem sobre a possibilidade de o Cinturb acionar a justiça.
Apesar do protesto estar relacionado à alta de 12,7% na tarifa, o Consórcios Integrados do Transporte Urbano de Juiz de Fora (Cinturb) já manifestou insatisfação com o reajuste decretado, alegando que, no patamar atual, apenas reduz o déficit com os custos de operação, mas não torna o sistema equilibrado. Procurado nesta terça-feira (3), o Cinturb não informou se decidiu (ou não) entrar na Justiça contra a nova tarifa. “A questão ainda está sendo analisada de forma técnica, legal e criteriosa”, afirmou, via assessoria. No entendimento da entidade, o valor necessário para manter equilibrados os custos de operação do sistema é de R$ 3,37.
Decisão
A oficialização do aumento aconteceu por meio de decreto do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) publicado no último sábado (30). A justificativa é a de que o reajuste “é o único meio capaz de assegurar a continuidade, a boa qualidade dos serviços públicos prestados aos usuários e o equilíbrio econômico-financeiro do sistema”. A planilha de cálculo tarifário, que embasa o reajuste, foi apresentada dois dias antes ao Conselho Municipal de Transportes, órgão que não tem poder deliberativo, mas consultivo. O conselho decidiu não emitir parecer sobre o valor definido para o reajuste, apesar de não apontar irregularidades na análise da planilha. Atendendo a uma exigência legal, o documento foi apresentado também em audiência pública na Câmara Municipal, reunião que, mais uma vez, não teve caráter deliberativo. Os vereadores não tiveram direito a votar contra ou a favor do aumento.
Na ocasião, o titular da Settra, Rodrigo Tortoriello, mostrou aspectos técnicos, como a metodologia, que obedece a decretos de 2003, e os previstos na licitação do serviço, finalizada no ano passado, alegando que o novo valor é uma situação prevista em contrato. É a primeira vez que o reajuste foi realizado depois da licitação. Segundo Tortoriello, o aumento aplicado em abril de 2016, que elevou a tarifa para R$ 2,75, foi incorporado ao início da operação em setembro, e o contrato de concessão previa a correção após um ano do início da operação, a fim de buscar um novo equilíbrio financeiro.
A Settra destacou, ainda, queda de 8% no número de usuários do sistema, o que impacta no valor das passagens. Em 2017, foram computados 7,9 milhões de passageiros. Outros fatores que impactaram a planilha de cálculo tarifário são aumento de 10% no custo do óleo diesel e de 6,5% das despesas com os profissionais que integram o sistema. Durante a audiência pública, representantes de entidades estudantis fizeram uso do microfone para questionar o novo aumento da passagem.