A presidente Dilma Rousseff lançou ontem um conjunto medidas para proteger o mercado interno de uma avalanche de produtos baratos e fortalecer a indústria para competir em meio a um opressivo desequilíbrio cambial. Batizado de Plano Brasil Maior, o pacote atende a uma demanda histórica do setor privado, mas com alcance limitado: tira do papel a desoneração da folha de pessoal para apenas quatro setores, em caráter experimental.
O plano inclui medidas já anunciadas, que nunca foram postas em prática, prorroga algumas linhas de financiamento e ressuscita outras modalidades de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O conjunto de medidas inclui ainda um reforço da fiscalização de fraudes na importação e direciona dinheiro dos bancos públicos para empresas nacionais.
Fabricantes de móveis, calçados e confecções ficam isentos do pagamento da alíquota de 20% de contribuição patronal sobre a folha de pessoal. Para compensar, serão taxados em 1,5% sobre o faturamento. O setor de software também se beneficiará da medida, mas pagarão 2,5%.
Um comitê tripartite, formado por Governo, empresários e trabalhadores, vai monitorar o mecanismo. Se a arrecadação sobre o faturamento ficar abaixo do que as empresas pagam de impostos sobre a folha hoje, o Tesouro Nacional bancará a diferença. A medida deve custar R$ 1,3 bilhão até o final de 2012.
Até lá, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, será avaliado o impacto da medida para as contas públicas e, consequentemente, se a desoneração será estendida para outros segmentos. Essa medida é de preservação do emprego porque reduz os custos da manutenção do trabalhador. Essa medida não coloca em risco à previdência, disse.
Os cortes de impostos embutidos na nova política industrial custarão R$ 25 bilhões aos contribuintes até o final do ano que vem. Além do corte da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, industriais exportadores receberão de volta 3% do valor de seus embarques, para compensar créditos não utilizados.
Dilma e seus ministros citaram perspectivas sombrias para a economia mundial para a plateia de empresários no Palácio do Planalto. Guido Mantega, da Fazenda, disse que haverá uma estagnação por longo período de tempo. A luta contra a valorização do real também continua, segundo o titular da Fazenda. Continuaremos tomando medidas cambiais, mas temos que tomar medidas que fortaleçam a indústria. O mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira, não pelos aventureiros que vem de fora. Segundo o ministro, o dólar estaria abaixo de R$ 1,50 se o Governo não tivesse agido na semana passada.
Empresários locais aprovam medidas
O pacote do Governo federal deve impactar positivamente as empresas de Juiz de Fora e região. Esta é a avaliação do presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina. Ele esteve em Brasília, ontem, participando da apresentação do programa e aprovou a iniciativa.É uma real tentativa de fazer alguma coisa. O Governo está tentando acertar o desenvolvimento da indústria. Campolina destacou a queda do nível industrial no país, em função de ameaças, como dólar, crise dos Estados Unidos e de países europeus.
Para Campolina, as medidas são interessantes. Algumas visam a aprimorar o acesso à aguardada reforma tributária, considera. O presidente destaca a desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão-de-obra, como confecções, calçados, móveis e software, os três primeiros com forte representação na Zona da Mata. Se der certo, pode multiplicar os resultados para outros setores. O incentivo à exportação também é ressaltado por Campolina. Na sua opinião, a devolução de créditos de Pis/Cofins até 3% do valor exportado de manufaturados provoca benefício imediato. A desoneração das exportações é importantíssima.
Campolina também cita a criação de um grupo de inteligência da Polícia Federal com o objetivo de conter as importações ilegais. A entrada de produtos pirateados prejudica muito a produção nacional. A criação de linhas de financiamento, avalia, favorece a criação de capital de giro, estimulando investimentos. São medidas extremamente evolutivas, mas precisamos colocá-las na ponta do lápis e ver o que vai acontecer.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Leomar Delgado, aprovou a extensão por mais 12 meses da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, inclusive materiais de construção. Para ele,a redução de custos, ainda que não expressiva, estimula a compra, ampliando a clientela. São ótimas notícias. Alguns dos grandes problemas do país são os impostos e o custo da folha de pagamento.
Já o presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora, Aurélio Marangon, considera que tudo que diminuir os custos da atividade industrial poderá melhorar o nosso resultado. Na cidade, avalia, alguns setores como a construção civil estão aquecidos, mesmo que não no mesmo patamar de 2010. Na média está razoável, avalia. Marangon avalia a importância do estímulo à exportação, que deverá beneficiar diretamente negócios da região. Essas empresas, que estavam sofrendo com o câmbio, precisavam disso.