Parte da primeira parcela do 13º salário que caiu esta semana na conta do trabalhador celetista já tem destino certo: além do pagamento da matrícula, a compra do material escolar está na lista de pendências das famílias juiz-foranas nesta época do ano. Pelos cálculos da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), o aumento médio dos produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, deve ficar em torno de 11%. Entre os itens importados, como mochilas, lancheiras e estojos, a alta pode ser ainda maior, variando entre 25% e 35%.

Com 9,59% de aumento nos últimos 12 meses, o comportamento de preço dos artigos de papelaria encosta na inflação oficial de 9,93%, considerando o mesmo período avaliado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro. No grupo educação, a majoração apurada chega a 9,06%, maior taxa para o período desde janeiro de 2005, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE). O diretor de Relações Institucionais da Abfiae, Ricardo Carrijo, explica que a expectativa de alta leva em conta a elevação dos insumos, muitos cotados em dólar, destacando a forte participação de importados entre os materiais escolares. Carrijo cita, ainda, o impacto do reajuste salarial da mão de obra. “Somos obrigados a repassar os custos.”

Tributação excessiva

Carrijo destaca o peso da elevada carga tributária, que assola o setor. Em alguns produtos, como a caneta (47,49%) e a régua (44,65%), além de agenda escolar, apontador e borracha (43,19%), o impacto chega perto de 50%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. “O material escolar é importante no custo de vida das famílias. Boa parte delas, todos os anos, tem que comprar os materiais para um, dois, três filhos e até mais.” Na sua opinião, o orçamento destes pais, já impactado pelo repasse de custos, também sente o peso da tributação. O executivo lembra que o projeto de lei 6.705/2009, que prevê isenção do IPI e alíquota zero de PIS/ Pasep/Cofins para materiais escolares, tramita há mais de cinco anos no Congresso, sem avanços.

Reutilizar livros e negociar descontos

De olho no impacto no bolso, uma professora universitária, que preferiu não se identificar, optou por orçar a lista no atacado ao invés de pagar a taxa de material cobrada pela escola em que o filho cursa a educação infantil. A diferença encontrada por ela variou entre 35% e 40%. “A economia chega a quase R$ 200. Com este dinheiro, posso fazer uma compra de mercado significativa.” Apesar de a escola oferecer desconto no pagamento à vista ou parcelamento em até três vezes, a professora avalia que, no atacado e no pagamento com cartão de crédito, consegue condições de acerto mais vantajosas. “Eu sempre orço no atacado, porque percebo que existe uma diferença de até 20% nos preços em relação aos praticados no varejo.”

A professora diz que sempre convida outras mães a participarem da iniciativa, mas identifica baixa adesão na cidade, na sua opinião, em função da falta de cultura de compra coletiva. Apesar de considerar que a maioria dos produtos solicitados é condizente com a necessidade do filho em sala de aula, ela costuma questionar quando os pedidos não atendem este perfil. Outra medida adotada é antecipar as compras, evitando o repasse dos aumentos previstos para 2016 percebido a partir de dezembro. “Apesar de não estar no topo da lista de prioridades, tento liquidar o material escolar antes das festas, para iniciar o próximo ano com orçamento dedicado às outras despesas.”

Dicas

Para o educador financeiro Reinaldo Domingos, a compra em conjunto é uma alternativa para se conseguir economizar. “Dá também para dar uma boa olhada no material do ano anterior e ver o que pode ser reutilizado ou reciclado. Se tiver mais de um filho, o material didático, se bem cuidado, pode passar do mais velho para o mais novo.” Uma boa prática, diz, é doar livros e materiais a pessoas que não possuem condição de compra. “Depois de analisar todas as possibilidades, faça uma lista dos itens que ainda precisam ser comprados e leve-a à loja, evitando comprar o que não é realmente necessário.”

A recomendação do especialista é ir às compras com antecedência, com tempo para pesquisar e identificar melhores preços e condições tanto em lojas físicas quanto virtuais. “A negociação é muito importante. Muitos têm dificuldade de pedir desconto ou tentar alguma condição de pagamento melhor, mas não precisa, pois negociar é de praxe, não é vergonha nenhuma.” Se a opção for o parcelamento, a dica é não perder de vista se os valores caberão no orçamentos dos próximos meses. “É importante economizar, mas é mais importante ainda ter em mente que essa compra, na verdade, é parte de um investimento na educação dos filhos.”

Poucas queixas e muitas dúvidas

Apesar das poucas queixas formalizadas no Procon relacionadas a material escolar – oito em 2014 e o mesmo número este ano – o que as escolas podem ou não pedir costuma provocar dúvidas entre os consumidores, avalia o superintendente Nilson Ferreira Neto. “Os problemas mais comuns são vistos nas listas de creche e educação infantil”, diz. Além do questionamento sobre se o produto pode ou não ser requerido, há também a incerteza sobre as quantidades permitidas (ver quadro).

O superintendente esclarece que só podem ser solicitados materiais destinados a atividade pedagógica diária do aluno, em quantidade coerente com a realidade escolar, sem determinação de marca ou de estabelecimentos para aquisição. “Não podem constar na lista materiais de uso comum (produtos de higiene, limpeza e atividade de laboratório), bem como os utilizados na área administrativa.” Nilson acrescenta que a escola não deve cobrar taxa de material.

Conforme o órgão de defesa do consumidor, o responsável tem o direito de controlar a quantidade pedida e como ela tem sido utilizada em sala de aula, não precisando fazer a entrega de uma vez. É permitido escalonar a partir do uso da criança. “No final do semestre ou do ano eletivo, os pais podem recolher o material que sobrou.” Em caso de irregularidades, a orientação é resistir e tentar dialogar com o estabelecimento de ensino. Na falta de acordo, deve-se acionar o órgão de defesa do consumidor. “Se a prática for abusiva, é passível de multa.”