Quase 15 mil benefícios por incapacidade foram cancelados em Minas como resultado do pente-fino realizado nos benefícios concedidos pelo INSS. Conforme o Ministério de Desenvolvimento Social, responsável pela divulgação dos dados, 36.648 benefícios de auxílio-doença serão revisados no estado. Em comum entre eles, está o fato de, há mais de dois anos, não serem submetidos a avaliação médica. A economia, até agora, é estimada em R$ 182,9 milhões ao ano. No país, a recuperação aos cofres públicos chega a R$ 2,6 bilhões. Não foram divulgados dados referentes a Juiz de Fora.
Até agora, foram realizadas 18.318 perícias no estado, com 13.449 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 1.471 benefícios. Além disso, 4.172 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 90 em auxílio-acidente, 122 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor pago e 485 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional também em Minas.
Nesta terça-feira (1º), o INSS publicou, no Diário Oficial da União, edital de convocação dos beneficiários de auxílio-doença que deverão passar por perícia médica e não foram localizados pelos Correios devido a alguma inconsistência no endereço. Esses beneficiários têm o prazo de cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, para entrarem em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135 para agendar a perícia. Ao todo, foram convocadas 55.152 pessoas. Em Minas, o número chega a 1.797. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. A listagem pode ser conferida no site www.imprensanacional.gov.br. Mais uma vez, não foram divulgados dados municipais.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, muitas pessoas vinham recebendo o benefício mesmo estando aptas para o trabalho. Há casos como o de uma pessoa que tinha sofrido uma fratura há dez anos e continuava recebendo o auxílio-doença sem nenhuma avaliação posterior. De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, os recursos economizados permanecem no Fundo de Previdência Social e só poderão ser utilizados para o pagamento de benefícios.
No Brasil
No país, até a primeira quinzena de julho, os peritos revisaram cerca de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença. Desse montante, 160 mil foram cancelados. Até o momento, foram enviadas mais de 435 mil cartas de convocação. O não comparecimento já levou ao cancelamento de 20,3 mil benefícios. Além disso, 31,8 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1.800 em auxílio-acidente; mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor pago e 5.200 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Ao todo, no país, serão convocadas 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e um milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Conforme o MDS, apesar de obrigatórias, as revisões periódicas “não estavam sendo realizadas pelo Governo passado”.