Brasília (ABr) – O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, admitiu ontem que os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que voltam para o mercado de trabalho poderão ter, no futuro, alguma compensação financeira pelo fato de continuarem contribuindo com o Regime Geral de Previdência Social. Como o sistema é solidário, ele defende a adoção de uma forma de retribuição aos aposentados que continuam contribuindo com a Previdência por causa do vínculo com o empregador. Mas ressalvou que muitos estudos são feitos, há discussões, mas não existe nenhuma posição definida sobre isso ainda.
Rolim falou sobre o assunto ao comentar a questão da desaposentadoria, que é o retorno do aposentado ao mercado de trabalho, com a desistência do benefício. Dessa forma, o trabalhador consegue contar mais tempo de serviço para requerer, adiante, nova aposentadoria, com valores maiores.
O tema é motivo de centenas de ações na Justiça que, em primeira instância, costuma dar ganho de causa aos desaposentados. A desaposentadoria está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O secretário argumenta que o Governo é contra a desaposentação porque é insustentável do ponto de vista financeiro e que não é uma coisa justa, cria um problema gerencial enorme para o INSS.