Um estudo técnico para a criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora pode ser iniciado em fevereiro de 2016. A iniciativa foi proposta ontem durante reunião de trabalho realizada na sede da Fiemg Zona da Mata, que contou com a participação de lideranças políticas, empresariais e institucionais. O levantamento foi orçado em cerca de R$ 250 mil, que serão captados junto ao Governo estadual. Antes disso, um encaminhamento formal será feito às prefeituras do entorno para saber se há concordância com o projeto.
A implantação da Região Metropolitana prevê gestão compartilhada entre os municípios para determinados assuntos, semelhante ao que ocorre hoje entre Belo Horizonte e cidades vizinhas. Na prática, a instituição é permitida quando há tendência à conurbação e complementaridade das funções urbanas. A proposta já havia sido defendida em estudo da Fiemg e pelo deputado Antônio Jorge (PPS) no projeto de lei 34/2015.
Na reunião de ontem, que contou com a apresentação técnica dos consultores Diogo Neiva e Humberto Alvim da Assembleia Legislativa (ALMG), foi explicitada a necessidade da definição de diretrizes. “Juiz de Fora tem alta densidade demográfica, é considerada capital regional pelo IBGE, polariza dezenas de outros centros locais e está em uma área de grande influência, entre Belo Horizonte e Rio”, analisou Humberto. “Parece necessário e positivo adotar uma forma de gestão regional, por isso, a importância do estudo técnico.”
Para o prefeito Bruno Siqueira (PMDB), a criação da Região Metropolitana irá organizar um trabalho que já vem sendo desenvolvido há bastante tempo. “Nossa cidade depende de outros municípios, e eles dependem de nós. Este trabalho regionalizado já vem acontecendo, como ocorre com o Aeroporto Itamar Franco, entre Goianá e Rio Novo; com a parceria para a criação do reservatório que trouxe água de Chapéu D’uvas e com o nosso sistema de saúde, que recebe muitos moradores de outras cidades”, pontuou.
Na avaliação do presidente da Fiemg Zona da Mata, Francisco Campolina, é por meio do trabalho em conjunto que a região poderá sair do “ostracismo econômico”. “Temos 11 deputados da região eleitos. Precisamos trabalhar juntos, independente de partido, com a convicção do crescimento.” O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna (Ampar), Agostinho Ribeiro, se mostrou favorável ao projeto. “A ideia de unir forças pela região é sempre bem aceita.” De acordo com o Antônio Jorge, os prefeitos das cidades vizinhas também se mostraram de acordo. “É difícil se contrapor à tese de se unir para superar problemas em comum. Há dúvidas que só poderão ser respondidas a partir da realização do estudo técnico, como a própria definição de quais são as matérias que serão tratadas como assuntos em comum.”
O parlamentar explica que, só a partir da aprovação das prefeituras o estudo será realizado. “Não haverá nenhum custo para os municípios. Buscaremos recursos junto ao Estado e às emendas parlamentares. A ideia é que a Fundação João Pinheiro (FJP) ou alguma universidade fique à frente deste trabalho.” O estudoserá anexado ao PL 34/2015 para que a proposta possa ter andamento na ALMG.
As cidades que integrariam a Região Metropolitana seriam JF, Aracitaba, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara, Goianá, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Simão Pereira.