MARLON MARTINS, SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Aos 39 anos, o advogado e administrador de empresas Marlon Martins, 39 anos, aceitou o desafio de assumir a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA). Deu aquele frio na barriga, reconheceu. Há seis meses à frente da pasta, Marlon levanta a bandeira de melhorar a renda do agricultor, vê o agronegócio como uma cadeia e busca a atração de empresas – duas indústrias especializadas em processamento de leite teriam demonstrado interesse na cidade. De olho na necessidade de aumentar a quantidade e melhorar a qualidade do nosso principal produto – o leite -, o secretário anunciou a intenção de condicionar o incentivo concedido no Proleite a metas de qualidade. Outro desafio é atingir o índice de 30% de utilização de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, conforme determinação do Governo federal.

Tribuna – O senhor pretende mudar o nome da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento para Secretaria do Agronegócio e Abastecimento como forma de fomentar os negócios no setor?

Marlon Martins – Há a ideia sim. A nossa pasta é do abastecimento e, obviamente, do fomento agropecuário, mas é a secretaria do alimento. Quando falamos de agronegócio, precisamos pensar na cadeia em três situações: antes da porteira (insumos, meios para serem posteriormente utilizados na produção), dentro da porteira (produção) e depois da porteira (destino final da produção para o consumidor). Com a terminologia de Secretaria do Agronegócio e Abastecimento tentamos passar uma leitura não exclusivamente semântica, mas despertar no meio empresarial que aqui há um estudo e há pessoas interessadas em fechar a cadeia entre insumo e destino final do produto. Queremos despertar nas pessoas do meio que estamos empenhados e motivados a investir em Juiz de Fora. Queremos melhorar a renda do pequeno agricultor. Se a gente atrair empresas que aqui façam o consumo, a compra dessa produção, implica em melhoria do preço, aumentando a renda do agricultor. Estamos muito preocupados com a ausência do homem no campo. Queremos favorecer o pequeno produtor e cuidar da cadeia de um modo mais amplo.

– De que forma será feita a atração de empresas do ramo para a cidade?

– Usando a mesma prerrogativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As industrias de agronegócio que se instalem na área de especial interesse, que abrange do Distrito Industrial até o limite com o município de Ewbanck da Câmara, vão contar com incentivos, como dez anos de isenção de IPTU e ISS durante a obra.

– As indústrias do agronegócio têm vasta área de atuação. O senhor identifica algum segmento que seria mais condizente com a nossa produção?

– Laticínios. Algumas empresas têm vindo conversar conosco e perguntam de quanto é a produção leiteira do nosso município. Sempre falamos a produção regional, porque não podemos analisar Juiz de Fora de forma isolada. A nossa região tem uma bacia leiteira muito significativa, temos também mercado, mais de dois milhões de consumidores na região. O leite é uma tradição de muitos anos.

– Quanto é a produção atual?

– No município, hoje em torno de 60 mil litros/dia.

– Qual seria a produção ideal pra conseguir ganhar mercado?

– Pelo menos quatro vezes mais.

– É preciso avançar na qualidade para ganhar mercado?

– Sim. Temos o programa Proleite, serviço de prestação técnica oferecido por funcionários de carreira e uma empresa contratada que atende em torno de cem propriedades inseridas no programa. Estamos priorizando os proprietários que dão retorno dentro do que a gente tem orientado. É preciso haver feedback. Dentro da qualidade, orientamos sobre higienização na hora do retiro. Os tanques de expansão também são uma iniciativa da Prefeitura de outros anos, em que o leite é mantido em temperaturas menores, ficando menos suscetível a células somáticas, que comprometem a qualidade do produto. A Prefeitura dá incentivo de R$ 0,03 (por litro) para os participantes, sendo R$ 0,02 para o produtor e R$ 0,01 para a associação. Há uma ideia nossa de que esse incentivo se paute na qualidade do leite. Aquele produtor que passar no teste de qualidade vai ter o incentivo. Do contrário, vamos rever nosso posicionamento.

– Além do enfoque na produção de leite, a Prefeitura tem uma preocupação com as culturas alternativas? O que seria viável em Juiz de Fora?

– Estamos reativando a Acripeixe, associação dos criadores de peixe. A entidade existia e está parada. Marcamos uma reunião na semana passada, houve adesão, e ficamos muito animados. Estamos com um projeto que será apresentado no Ministério da Pesca, para receber uma retroescavadeira hidráulica e um trator de esteira para fazer tanques nas propriedades. Se a associação for para frente, podemos tentar viabilizar um abatedouro de peixe em Juiz de Fora. Outra ideia é incentivar o cultivo de plantas medicinais. Além de ser uma alternativa na área de hortaliças, há o uso o fitoterápico. Seria um trabalho de diversificação do cinturão verde em torno de Juiz de Fora. Também temos interesse na fruticultura, com a atração de grandes empresas da região para cá e o fomento à produção para elas.

– O senhor falou da importância de atrair empresas, dando condições diferenciadas para que elas comprem o nosso insumo. O principal comprador, o primeiro comprador, não deveria ser a Prefeitura? Há algum projeto de utilizar principalmente a produção da agricultura familiar?

– De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30% da compra tem que ser da agricultura familiar, de pronafianos, aqueles que se enquadram no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), título emitido pela Emater. Juiz de Fora está em torno de 15%. Sete municípios do estado incorrem nesse déficit. É uma lei federal em que Juiz de Fora entra em iguais condições com Rio Grande do Sul, onde a produção é muito grande. A gente não tem topografia, nem terreno fértil para isso. Estamos arrumando alternativas para conseguir atingir esse percentual. Um pequeno agricultor pronafiano está montando uma mini-indústria de empacotamento de leite. Ele vai pegar leite das associações produtoras, e vamos comprar esse leite para a merenda escolar. Vamos dar um salto significativo na meta de 30%. Esse leite seria entregue em escolas e creches. Queremos que seja implementado no segundo semestre.

– E a utilização dos boxes no Mercado Municipal? O contrato da maioria dos permissionários estaria vencido. Em 2009, chegou a ser anunciada uma licitação, que não aconteceu. Como está essa questão?

– Foi um problema que herdamos. Temos acompanhado isso. Elaboramos um estudo, e está na Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise. Haverá uma manifestação jurídica nesse sentido.

– E o programa Minha casa, minha vida rural, como anda?

– O Minha casa, minha vida rural contempla os produtores rurais com renda de até R$ 30 mil anuais. Eles recebem R$ 28.500 do Governo para construir a casa. Ele pode usar 30% para pagamento de mão de obra e o restante para compra de material. Estamos com alguns processos na Caixa Econômica Federal em andamento. Temos 15 pretendentes hoje, cinco estão adiantados. São feitas várias análises da documentação. Acredito que, dentro de 15 a 20 dias, vamos receber um posicionamento. A burocratização está atrapalhando um pouco.

– Quais foram as principais ações na pasta desde o início da sua gestão?

– Atendemos uma demanda antiga que era o banheiro químico nas feiras, que teve uma receptividade muito boa da população. Além dos climatizadores no Restaurante Popular, vamos abrir básculas na parte superior, para melhorar a circulação de ar. A Secretaria de Abastecimento já está fazendo a entrega de alimentação nos hospitais psiquiátricos e vai fazer no HPS no segundo semestre. Isso porque a refeição no Restaurante Popular é de R$ 3,85 – R$ 2 o cidadão paga e R$ 1,85 a Prefeitura subsidia. No HPS, o custo da refeição era da ordem de R$ 6,50. A mudança vai gerar economia em torno de R$ 1,3 milhão em quatro anos. No Proleite, reduzimos o valor do contrato e colocamos funcionários de carreira para fazer a prestação de serviços técnicos. Além da economia, buscamos eternizar o programa em Juiz de Fora.