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Brasil perderá privilégios de país emergente

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Genebra (AE) – De tanto declarar que será a quinta maior economia do mundo, o Brasil agora começa a deixar de ser tratado como um país pobre e terá as preferências comerciais às suas exportações retiradas. Europeus, japoneses e americanos estão usando o crescimento da economia brasileira como argumento para acabar com preferências dadas ao país por décadas. O primeiro a suprimir benefícios será a União Europeia (UE), em maio.

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Bruxelas vai suspender as preferências tarifárias que dá para mais de 12% das exportações brasileiras, argumentando que o país não precisa mais de ajuda. Tóquio e Washington também já indicaram que farão o mesmo. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e a dos demais países em desenvolvimento. Estabelecido há décadas, o Sistema Geral de Preferências da UE foi criado para incentivar as exportações de países em desenvolvimento.

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Em 2010, 3,1 bilhões de euros das exportações nacionais contaram com a ajuda da redução tarifária, permitindo que alguns produtos manufaturados tivessem certa competitividade no mercado europeu, entre eles, têxteis, químicos, máquinas, autopeças e alguns agrícolas. Estimamos que o sistema precisa funcionar prioritariamente para aqueles países que mais precisam de ajuda, apontou uma fonte da Comissão Europeia.

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Efeito dominó

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O Governo japonês já indicou que também suspenderá privilégios ao Brasil. Nos Estados Unidos, o Congresso já revê os benefícios que concede às exportações brasileiras e indica que não pode continuar tratando Brasil e Malawi da mesma forma.

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Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o país sofre com o mesmo problema. O Governo americano insiste que o Brasil – além de China e Índia – precisa deixar de ser tratado como emergente e ter um tratamento mais parecido ao dado aos países ricos. O Governo americano quer que o Brasil elimine tarifas de importação para milhares de produtos e pede mudança de atitude se quiser começar a fechar acordos comerciais. Isso porque, segundo eles, o Brasil já se beneficiou do acesso aos mercados na última década, sem dar nenhum retorno. Esperamos que o Brasil assuma sua responsabilidade no mesmo nível que tem sido beneficiado pela economia mundial. Ninguém questiona que uma parte significativa do milagre da economia brasileira seja atribuída à sua habilidade para exportar. Esse progresso é manifestação de trabalho duro, mas também de que existem mercados abertos. O Brasil tem tido benefícios por ter acesso a mercados e pelas concessões feitas pelos ricos na Rodada Uruguai há 16 anos, que criaram oportunidades para o país desenvolver indústrias de classe mundial, afirmou há poucas semanas Michael Punke, embaixador americano na OMC.

O Governo brasileiro acredita que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como desculpa para manter barreiras e frear as exportações nacionais. Mas tanto na UE, como em Washington, Tóquio e Genebra, o Brasil foi obrigado a mudar o tom ufanista e até explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas do país para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos.

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