No Distrito industrial crise traz pessimismo quanto à recuperação de um 2014 difícil
Dois anos após a criação do pacote de medidas do Governo para reduzir as contas de luz dos consumidores, o setor elétrico do país está em crise. O cenário projetado no início de 2013, de que o Brasil teria energia “cada vez melhor e mais barata” e “mais do que suficiente para o presente e futuro, sem nenhum risco de racionamento”, conforme discurso proferido pela presidente Dilma Rousseff na ocasião de implantação do pacote, não se concretizou. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta na conta de luz dos brasileiros chegou a 17% em 2014. Em Juiz de Fora, dados da Cemig mostram que o encarecimento foi de 11%. Para este ano, a situação é mais alarmante: as residências devem pagar em torno de 30% a mais, segundo cálculos do Banco Central (BC). Nas indústrias, os valores já dobraram de preço e colocam em risco a recuperação do setor. Para especialistas, a realização de racionamento no país deixa de ser possibilidade para se tornar certeza.
A alta da energia se dá por uma série de fatores. A escassez de chuvas baixou o nível dos reservatórios das hidrelétricas, o que fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionasse as termelétricas, já no ano passado, encarecendo o custo da produção. O Governo recorreu a empréstimos para arcar com este aumento, mas a situação tornou-se insustentável. Em janeiro deste ano, o pacote de medidas que reduzia as contas de luz foi desmontado e o aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), descartado. Agora, todos esses custos serão repassados ao consumidor.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o repasse será feito por meio de revisão extraordinária de tarifas. “Mas ainda não temos quais empresas passarão por esse processo e nem quando ocorrerá. Essas questões estão sendo definidas”, informou a assessoria.
Procurada pela Tribuna, a Cemig declarou que “não comenta, neste momento, sobre reajuste.” A companhia é responsável pelo abastecimento de 217.170 unidades consumidoras residenciais e 2.517 industriais em Juiz de Fora.
No vermelho
Enquanto não define o formato da revisão de tarifas, a Aneel tem realizado mudanças com impacto direto na vida dos consumidores. Na última sexta-feira, a agência divulgou que a bandeira tarifária para o mês de fevereiro será vermelha, assim como ocorreu em janeiro.
O sistema de “Bandeiras tarifárias” foi adotado este ano para sinalizar as reais condições de geração de energia no país. Todo mês, na conta de luz, o consumidor poderá verificar a sinalização. A bandeira verde significa “custos baixos” para gerar a energia, logo, não há acréscimo na tarifa. A bandeira amarela indica que os custos de geração estão aumentando, e a tarifa sofre aumento de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. Já a bandeira vermelha sinaliza maiores custos como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia. Nesse caso, a tarifa sobe R$ 3 para cada 100 KWh consumidos.
Também esta semana, a Aneel propôs uma nova forma de rateio de custos sobre as despesas relativas às termelétricas. A proposta prevê que os gastos sejam pagos por todos os brasileiros, e não mais apenas pelos consumidores da região onde as usinas estão localizadas. A medida beneficia os moradores do Nordeste, que antes arcavam com a maior parte destes custos por conta do grande número de usinas localizadas na região, embora a maior parcela da energia fosse enviada para os estados do Sudeste. Assim, em vez de onerar a conta de luz de janeiro em R$ 25 por megawatt-hora (MWh) para os moradores da região Nordeste e em R$ 3,60 por MWh para os residentes no Sudeste, todos os brasileiros pagarão R$ 3,65 a mais por MWh.
Especialistas temem apagões
Para especialistas, a situação confirma a crise vivida pelo setor elétrico. “Não é exagero falar em crise. O setor está deficitário e sem condições para atender o aumento da demanda. Este déficit vai gerar aumento na conta de luz de todos os brasileiros”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. “Além disso, a realização de racionamento este ano é quase certa. Dependemos do quanto irá chover até o mês de abril para que os reservatórios das hidrelétricas voltem a subir. Mas, certamente, não iremos acumular a quantidade necessária, o que nos expõe a um grande risco.”
O presidente do Instituto Acende Brasil, centro de estudos sobre o setor elétrico no país, Cláudio Sales, concorda.”O fenômeno que aconteceu recentemente, de apagão em 11 estados, comprova que num dado momento a demanda atingiu pico e não tivemos energia suficiente para atendê-la. Para o sistema funcionar bem, é necessária uma reserva girante, que hoje nós não temos”, explica. “Não temos condições de atender aos picos de demanda.” Segundo ele, nos últimos anos, fevereiro foi o mês em que os brasileiros consumiram mais energia, o que eleva as chances de outro apagão este mês.
Sales explica que os reservatórios esvaziaram 2,3% em janeiro. “Esse é um período em que eles deveriam estar enchendo. Mas estamos enfrentando uma seca extremamente severa, está chovendo apenas 40% da média histórica para o período.” Ele avalia que é grande o risco das usinas hidrelétricas chegarem até abril com reservatórios abaixo do esperado. “Precisamos preparar o Brasil para a realização de um racionamento de energia.”
Setor industrial sofre com a crise
A crise no setor elétrico coloca em xeque as possibilidades de recuperação do setor industrial, que encerrou 2014 com redução na produção e nos postos de trabalho. “O crescimento da economia como um todo é afetado pela crise de energia. Mas a indústria já vem de uma situação difícil”, destaca presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. “No ano passado, o consumo de energia cresceu 3,7% no país e foi puxado pelas demandas residenciais e dos setores de comércio e serviços. A demanda da indústria diminuiu 3%, o que mostra queda da produtividade.”
Faria explica que para a indústria, o “baque” com o encarecimento da energia é maior. “A renovação dos contratos das empresas que compram energia no mercado livre já começou. O aumento de preços foi de 100% para muitas delas. O mercado segue a lógica da oferta e procura.” A Anace teme pelo futuro do setor. “Temos muitas empresas de fora que produzem em outros países. Nosso medo é que essas companhias decidam sair do Brasil.” A realização de racionamento, segundo Faria, seria “um verdadeiro desastre para a indústria”.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas (Fiemg) da Zona da Mata, Francisco Campolina, diz que os empresários de Juiz de Fora estão enfrentando o mesmo tipo de problema. “Quem teve o contrato vencido no ano passado e agora foi renovar viu o valor da energia dobrar de preço. Para a indústria, a energia é um insumo e a alta de preços afeta diretamente a produção.” Ele ressalta que todos os custos são repassados. “E com o produto mais caro, as vendas diminuem e fica difícil manter empregos. É uma reação em cadeia.”
Campolina diz que já tem reunião marcada esta semana com representantes da Cemig para ver o que pode ser feito em relação aos consumidores industriais. “Queremos negociar o que pode ser feito, pois já perdemos muito com imposto e pagamos muito caro pela energia. Com aumento da tarifa, a situação fica ainda pior.”