O Governo Federal anunciou um novo reajuste no salário mínimo para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. O valor, que atualmente é de R$1.302, vai passar para R$ 1.320. De acordo com o presidente Lula (PT), o objetivo é oferecer um aumento acima da inflação, cumprindo uma de suas principais promessas de campanha. O acréscimo de R$18 pode parecer pouco, mas deve afetar a economia brasileira e, consequentemente, a renda do consumidor. A Tribuna conversou com um economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que explicou como esse reajuste vai interferir no bolso dos brasileiros.
Primeiramente é preciso entender que o reajuste do salário mínimo é dever do Estado, previsto na Constituição Federal. A lei determina que o piso cubra, pelo menos, o valor da inflação acumulada no ano anterior, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2022, o INPC fechou o acumulado dos 12 meses com alta de 5,93%. Ou seja, a missão do Governo era fazer com que o salário mínimo tivesse um aumento que superasse esse valor.
Por outro lado, o aumento do salário mínimo acima do valor da inflação não é obrigatório pela Constituição, mas é uma das prioridades da atual gestão, segundo Lula. Essa não será a primeira vez que o salário mínimo vai ser reajustado. No dia 1º de janeiro ele passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Conforme o economista do Dieese, Thiago Rodarte, esses dois reajustes somados fazem com que o piso salarial tenha crescimento de 8,91%. “Ou seja, com esses aumentos o Governo conseguiu cumprir o objetivo de ficar acima da inflação.”
Levando em consideração o aumento mais recente, Rodarte afirma que, por mais que a quantia de R$ 18 ao mês possa parecer baixa, em um ano ela significa ganho de renda de R$ 234. “Em uma família de baixa renda, em que as pessoas recebem o salário mínimo como remuneração, um valor como esse pode representar o pagamento de uma conta de luz ou uma conta de água no ano, isso é significativo para pessoas com baixo poder aquisitivo.” Já em âmbito nacional, esse aumento deve gerar cerca de R$ 13,8 bilhões a serem injetados na economia, visto que 60 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo como remuneração.
Como esse valor pode afetar nas contas domésticas?
O economista Thiago Rodarte ilustra o ganho real trazido pelo reajuste do salário mínimo com um exemplo. “Suponha que em 2022, com o salário mínimo a R$ 1.212 uma pessoa conseguia comprar dez sacos de arroz, por exemplo. Cada um custava R$ 121,20. Se o preço do saco de arroz subiu 5,93%, conforme a inflação, ele passa a custar R$ 128,38. Em 2023, com um salário de R$ 1.320 a pessoa conseguirá comprar 10,28 sacos de arroz. Você cobre a alta da inflação e ainda tem um ganho real de 0,28, que em termos percentuais é 2,8%. Então, por isso dizemos que o ganho real desse reajuste no salário mínimo é de 2,8%. Ele mostra qual a sua capacidade de comprar a mais bens e serviços.”
Os efeitos do reajuste do salário mínimo se estendem também para outros grupos que têm sua renda fixada no piso, como os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, aposentados e pensionistas, que somam cerca de 25 milhões de pessoas no Brasil. Rodarte explica que também existe uma série de categorias no qual os acordos e convenções coletivas estão vinculadas ao salário mínimo, sendo assim, consequentemente, se o salário mínimo for reajustado acima da inflação, essas pessoas também têm o direito de solicitar esse aumento.
O novo valor do salário mínimo vai entrar em vigor em 1º de maio. Porém, o pagamento dele, na prática, pode variar. Muitas empresas atualizam a folha de pagamento em outros meses, por exemplo. Isso dependerá do acordo entre funcionário e instituição.