A classe artística de Juiz de Fora tem até o dia 9 de novembro para se inscrever no edital que distribui os R$ 3,4 milhões da cultura destinados à cidade pela Lei Aldir Blanc, de emergência à cultura em tempos de pandemia. O curto período se deve ao prazo estipulado pela regulamentação da lei, que determina a liquidação do recurso em 60 dias. Como a verba foi depositada no dia 2 de outubro, a Funalfa tem até o dia 30 de novembro para fazer todos os pagamentos dos beneficiários.
Na estimativa da fundação, será possível contemplar 400 proponentes, entre artistas, técnicos, coletivos e micro e pequenas empresas. “Trabalhamos com prazos bem apertados. Vamos ter 11 dias apenas para a inscrição, e por isso teremos plantões virtuais e presenciais, para minimizar ao máximo o prejuízo que pode ser causado por esse período curto”, aponta a diretora geral da Funalfa Tamires Fortuna. Gerente de fomento cultural no último ano, Tamires assumiu a fundação após a saída de Zezinho Mancini, no final de setembro.
Segundo o exemplo do recente edital Na Nuvem, o edital da Aldir Blanc em Juiz de Fora será todo on-line, com um questionário de múltipla escolha, campos para preenchimento de dados do proponente e espaço para que ele conte sobre sua atuação na cultura local.
No ato da inscrição, o proponente deverá escolher um dos cinco nichos: espaços culturais e artísticos, cultura popular e urbana _ coletividades, linguagens artísticas, linguagens artísticas _ coletividades e micro e pequenas empresas. Exceto o último, previsto para portadores de CNPJ, os outros quatro nichos possuem, cada um, duas categorias. Linguagens artísticas, por exemplo, tem a categoria individual e a destinada a técnicos e bastidores, cada uma com premiação de R$ 3 mil. Também há prêmios nos valores de R$ 9 mil e R$ 15 mil.
LEIA MAIS
No próprio edital, haverá uma pontuação específica para cada questão, o que deverá gerar um ranking das inscrições. “A partir desse ranking, vamos conseguir definir os selecionados”, explica Tamires, sobre o resultado previsto para ser divulgado no dia 13 de novembro, apenas dois dias após o término das inscrições. O contrato poderá ser assinado digitalmente ou presencialmente, e a documentação só deverá ser entregue após a seleção.
De acordo com o regulamento da lei, os valores que não forem liquidados pelos estados e municípios não retornarão ao Fundo Nacional de Cultura, de onde saíram, mas serão destinados à União. Ou seja, não atender o prazo representa perda para a cultura. “Tivemos a notícia de que em Minas Gerais cerca de 200 municípios não conseguiram sequer inscrever seus planos de trabalho. É um prazo curto, assusta, mas é possível de executar quando há empenho. É um prazo muito pequeno quando pensamos nos processos do serviço público”, lamenta a diretora geral da Funalfa.
Inscrição e relatório final do edital da cultura poderão ser orais
Uma das maiores inovações do edital histórico para Juiz de Fora, com o maior montante distribuído para a classe artística que a cidade já recebeu, é a acessibilidade da proposta. “Vamos trabalhar também com a possibilidade de inscrição oral. Da mesma forma, aceitaremos o relatório final em vídeo ou áudio. Para isso, o proponente deverá contactar o departamento de acesso à cultura (3690-7036 ou por e-mail leialdirjf@gmail.com)”, explica Tamires Fortuna, pontuando que a prestação de contas poderá ser feita após o prazo de 30 de novembro. “Não vamos pedir uma prestação de contas com recibos e nota fiscal. Pedimos um produto final, que pode ser um relatório oral ou escrito. Por ser uma premiação, terá esse caráter”, define a diretora geral da Funalfa.
Segundo o edital, visando a contemplar o maior número de pessoas, cada proponente pode efetuar uma única inscrição, ainda que possa pleitear o prêmio de forma individual e integrar um coletivo (desde que não seja o representante do grupo). O artista, negócio ou técnico cultural contemplado em Juiz de Fora pode, também, ser beneficiado pelos editais do Estado, já divulgados pelo Governo de Minas Gerais. Para Tamires, a Aldir Blanc terá um impacto na cena cultural, por atender uma parte da classe já fragilizada pelo longo período sem atividades.
No país, conta, já existem movimentações para que o benefício se mantenha de outras formas. O importante, no momento, é concluir a atual e tão corrida etapa. “Demandamos um esforço da Prefeitura como um todo, diversas secretarias, para conseguir tornar a lei possível. Nos empenhamos e nos organizamos para conseguir fazer o recurso chegar às mãos do agente cultural”, destaca a gestora, para em seguida concluir ressaltando o marco que o momento representa: “É bastante importante ressaltar o caráter emergencial do edital, do recurso e da lei, uma conquista extremamente importante para a classe artística. É a primeira vez que o sistema nacional de cultura opera em sua forma máxima. É uma conquista histórica.”