O edital 2013 da Lei de Incentivo à Cultura Murilo Mendes estará disponível a partir desta segunda, quando começam as inscrições. Este ano, a verba de R$ 1 milhão, para financiamento de projetos de artistas e produtores locais, está mantida, mas sem os acréscimos de 2012, quando o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic) recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares no valor de R$ 150 mil. A intenção é que o montante seja repassado aos aprovados até dezembro. O resultado final da concorrência deve ser divulgado até o dia 19 de outubro.
Nesta edição, a Funalfa sugere que a contrapartida social – não obrigatória aos proponentes – seja realizada em diferentes bairros, seguindo a proposta de descentralizar as atividades culturais na cidade.
Os interessados em participar devem se inscrever gratuitamente até o dia 31 de julho, na Secretaria da Lei Murilo Mendes, na sede da Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234 Parque Halfeld), de segunda a sexta, das 9h ao meio-dia e das 14h às 17h. O edital completo está no site www.pjf.mg.gov.br.
Os projetos podem alcançar um teto de R$ 28 mil e passam por três etapas de julgamento – análise documental, análise dos consultores e escolha pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic). A Comic será presidida pelo superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, e por mais seis membros, sendo dois representantes da comunidade artística, indicados por eleição, e quatro representantes da comunidade cultural de reconhecimento público na área, indicados pela Funalfa. Cada representante terá um suplente, indicado sob os mesmos critérios do titular. Os projetos de baixo custo, que requeiram até R$ 4.500, serão julgados em apenas duas etapas, a análise documental e a apreciação pela Comic, e receberão até 20% do total de recursos.
A última das três parcelas referentes à edição 2012 foi paga aos aprovados em março deste ano. Dos 82 projetos selecionados, cerca de metade ainda não foi finalizada, estão em fase de produção, segundo a Funalfa. O prazo para a conclusão e apresentação vai até novembro, podendo ser prorrogado por até dois meses.