O Senado aprovou o projeto que recria a cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas. É a cota de tela, que tinha acabado em 2021 e agora vai valer até 2033. As salas e demais locais de exibição comercial ficarão obrigadas a exibir longas brasileiros, observados o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos. Isso vai ser definido anualmente por meio de decreto, ouvidos os produtores, distribuidores e também a Ancine, que é a Agência Nacional de Cinema.
Dentro dessa regulamentação será garantida a variedade e a diversidade. Tudo para fomentar a produção cinematográfica nacional, a universalização do acesso e a participação dessas obras no circuito, como explicou o relator, o senador Humberto Costa, do PT. O setor cinematográfico do país comemora a aprovação, e entende que a cota de tela vai permitir ampliação do público e a divulgação da produção nacional. O cineasta brasiliense Felipe Gontijo fala, inclusive, da competição desigual entre filmes brasileiros e os norte-americanos nas salas de exibição.
Para se ter uma ideia, dados da Ancine mostram que apenas 2,5% das pessoas que foram aos cinemas este ano viram produções nacionais. É o que mostra o Painel Indicadores do Mercado de Exibição. Isso representa 2,6 milhões de pessoas, que geraram uma renda de quase R$ 48 milhões. Foram 261 títulos nacionais exibidos. Quando se fala em produções estrangeiras, foram, até agora, 699 títulos que, este ano, levaram mais de 108 milhões de pessoas aos cinemas e geraram uma renda de R$ 2 bilhões. É o que explica a Raquel Valadares, uma das diretoras da Associação dos produtores independentes. Quem não cumprir a cota de tela estará sujeito até a multa, que pode chegar a 5% da receita bruta média diária. Esse texto segue agora para sanção.
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