Toda proposta orçamentária é uma peça de ficção. É com certa poesia que o superintendente da Funalfa abre a conversa com a Tribuna sobre a previsão de receitas e despesas da Funalfa para 2014, que consta na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada para apreciação do Legislativo. Todo este dinheiro é hipotético. Projeta-se uma arrecadação, que pode não corresponder ao que de fato será arrecadado, explica. O documento estima uma verba de R$ 21 milhões para a Fundação em 2014, que, comparada aos R$ 38 milhões projetados em 2012 para este ano, parece ser resultado de um corte de recursos para a pasta, mas Toninho explica que, na realidade, houve pouca variação no orçamento.

Segundo o superintendente, R$ 18 milhões de todo o dinheiro projetado para 2013 correspondiam a um projeto via Lei Rouanet para reforma da Praça da Estação. A proposta, no entanto, não foi aprovada para captação e por isso foi retirada para a previsão de 2014. Não é um dinheiro que a Funalfa deixou de receber, como pode parecer ao olharmos para os números. A retirada do convênio da planilha para 2014 corresponde à diferença do orçamento entre um ano e outro. Então, no fundo, se compararmos o valor do ano que vem com os R$ 20 milhões de 2013 (sem a verba da Lei Rouanet), houve até um pequeno aumento nos recursos, mas que correspondem apenas a reajustes salariais, de preços e outras despesas, esclarece.

Na elaboração da LOA de 2014, a PJF priorizou a saúde e a educação, que têm 30,38% e 30,80%, respectivamente, do total do orçamento municipal (leia mais na página 3 do Primeiro Caderno). Foram duas áreas que precisaram ser priorizadas. Houve ajustes. Podemos economizar sem deixar de oferecer cultura: gastando menos luz, telefone, papel… Abre-se mão dos coquetéis de abertura de exposição, mas o produto artístico está lá. Já é o que estamos fazendo. Com iniciativas como essas, a previsão de verba para o carnaval mantém-se a mesma. O ideal é aumentar, mas mantê-la já é uma conquista, opina Toninho.

O superintendente acrescenta, ainda, que o montante do tesouro municipal de que a Funalfa dispõe, de fato, para investir em ações e projetos culturais gira em torno de R$ 11 a R$ 12 milhões, descontando despesas como folhas de pagamento e também os convênios. É um orçamento justo, pequeno, por isso acabamos, anualmente, executando-o em sua totalidade. Isso acontece com todas as secretarias da Prefeitura: há mais demanda do que orçamento. Se cresce o investimento em uma área, o dinheiro precisa sair de outra.

Segundo Toninho, o orçamento anual da Funalfa tem correspondido, nos últimos anos, a cerca de 1% de toda a receita da Prefeitura, e a previsão para 2014 não é diferente. Não é o montante desejado, mas, dentro da realidade brasileira, é bem superior a cidades do porte da nossa e ao percentual do país como um todo. O superintendente destaca, ainda, que a pasta tem buscado ações para que a porcentagem destinada à cultura aumente. Com o Plano Municipal de Cultura, estamos batalhando para que nos próximos dez anos, a partir de 2014, o percentual vá crescendo 0,1% ao ano, até chegarmos a 2% de toda a verba do município, o dobro do que temos hoje.

O superintendente destaca ainda que, ao longo do ano que vem, pode haver entrada de mais recursos no orçamento, a partir de fontes que já estão previstas. Prevemos um determinado valor para tal projeto, mas a captação pode ser superior ao que esperamos, e podem também surgir novos convênios. Foi o que já aconteceu desde que a proposta orçamentária foi encaminhada ao Legislativo.

Na última sexta, a Funalfa anunciou que duas iniciativas foram contempladas com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), viabilizado pela Secretaria de Estado de Cultura. O projeto Ações estruturais para reforma e modernização da Biblioteca Municipal Murilo Mendes receberá R$ 60 mil para ações de melhorias da infraestrutura da instituição, e o Projeto de atualização do acervo da Biblioteca Municipal Murilo Mendes receberá R$ 10 mil, destinados à compra de livros. A estes valores, a Funalfa acrescentará 20% de aporte como contrapartida, totalizando R$ 72 mil e R$ 12 mil, respectivamente.

Além disso, o Batuque Afro-brasileiro Nelson Silva foi beneficiado, com apoio da equipe técnica da Funalfa, com R$ 10 mil disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC), ao receber o Prêmio Culturas Populares – Edição 100 anos de Mazzaropi, que busca o fortalecimento da diversidade cultural do país. Os recursos serão utilizados em atividades de fortalecimento cultural do grupo, como confecção de figurinos, aquisição de instrumentos musicais e apresentações. Há, ainda, a ideia de transpor para cifras todas as composições de Nelson Silva.

Revitalização do prédio da Funalfa é prioridade

Uma das ações que teve aumento no montante de investimento previsto no ano que vem é o projeto Gente em primeiro lugar, que oferece acesso a atividades de arte e cultura a crianças e adolescentes de diversos bairros e comunidades. A iniciativa deve ter cerca de R$ 4,6 milhões, um salto expressivo do R$ 1,6 milhão que a LOA previa para 2013. É um investimento necessário para que o projeto continue funcionando como está, para manter a infraestrutura atual, uma fórmula que tem dado muito certo, analisa Toninho, destacando que hoje o Gente em primeiro lugar atende 800 jovens.

Ele acrescenta que a iniciativa deve ser beneficiada caso um projeto voltado para o Centro Cultural Dnar Rocha, via Lei Rouanet, consiga ser captado. Também com possibilidade de ser captado pela Lei Rouanet, o projeto de finalização das obras do Teatro Pascoal Carlos Magno consta no projeto da LOA. Temos três anos para tentar esta captação, então continuaremos tentando.

Em relação à revitalização da Praça da Estação – que teve o projeto reprovado na Lei Rouanet por ressalvas feitas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e pelo próprio Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac) -, Toninho afirma que uma nova proposta está sendo discutida. Já conversamos com a PM, que possui uma base na praça e atua também como escuta das demandas de quem utiliza aquele espaço. Vamos marcar uma reunião com os comerciantes, e este é o início de uma conversa para um possível redesenho. Existem arquitetos na Prefeitura já pensando parâmetros para este novo projeto, que será algo bem menos audacioso do que o anterior e levará em conta os usos que aquele local já possui.

À parte da proposta orçamentária apresentada para a toda a pasta, a Funalfa possui assegurados R$ 1.044.668, 57 para o Fundo Municipal de Cultura, destinados à Lei Murilo Mendes. Desta quantia, R$ 1 milhão corresponde à verba de incentivo com o qual são beneficiados os projetos aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic), e o restante é utilizado na operacionalização da lei, finaliza Toninho.