Por meio da realização do fórum geral da classe artística de Juiz de Fora, nesta quarta-feira (28), terá início o processo de recomposição do Conselho Municipal de Cultura (Concult). O evento acontece a partir das 18h30, no Anfiteatro João Carriço, localizado no Paço Municipal, no Parque Halfeld. Trabalhadoras e trabalhadores que atuam na rede criativa da cultura do município estão convidados a participar do processo. No fórum, serão apresentados o cronograma e o edital para recomposição do conselho, além de ser formada a comissão eleitoral.

Para compor o Concult, serão eleitos 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, representando as seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Urbanas; Artes Visuais; Audiovisual; Carnaval; Cultura Popular; Dança; Etnias; Literatura; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Entidades Privadas. Têm direito a se candidatar como representantes da sociedade civil, pessoas físicas, representando uma das áreas previstas, com idade mínima de 18 anos, que tenham se inscrito como candidatas, por meio da plataforma Prefeitura Ágil.

De acordo com a Prefeitura, é obrigatório ainda estar inscrito no CAD Cultural, em sua área de atuação, com cadastro habilitado e atualizado no ano  de 2023. Também podem se candidatar representantes de entidades privadas, devidamente inscritos no CAD Cultural. No ato da inscrição, é necessário anexar ao protocolo: cópia autenticada da ata de posse da atual diretoria e do estatuto, ambos registrados em cartório e declaração da entidade indicando o seu representante no processo de escolha dos conselheiros. O representante deverá ter idade superior a 18 anos.

A inscrição de candidatos ao Concult e eleitores acontece de 4 a 12 de julho, e a eleição deve ser realizada entre os dias 24 e 26 do mesmo mês, de forma presencial, na sede da Funalfa, instalada no Paço Municipal. A apuração dos votos acontece no dia 27 de julho, e a nomeação tem publicação prevista para 1º de agosto.

Concult

O Concult tem funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas da Administração Municipal no setor cultural. Tem como finalidades e competências propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura; promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura; colaborar na formulação das diretrizes da política cultural a ser implementada pela administração municipal e colaborar na articulação das ações entre os organismos públicos e privados da área cultural, entre outras.