A terceira edição do Edital Quilombagens, parte do Programa Cultural Murilo Mendes, foi lançada nesta sexta-feira (25). Conforme a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o objetivo é fomentar ações e iniciativas culturais, individuais ou coletivas, promovidas pelos agentes culturais do município, que estejam diretamente relacionados à valorização da cultura negra e sua ancestralidade. O investimento total foi de R$ 560 mil – oriundos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic).
A inscrição é on-line, pela plataforma Prefeitura Ágil, e deve ser formalizada até as 23h59 do próximo dia 10 de setembro. Também é possível se inscrever presencialmente até 6 de setembro, com atendimento gratuito e agendamento prévio pelo telefone 3212-8456 ou pelo WhatsApp 98447-0403, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O atendimento presencial ocorre na sede da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco, 2.234. A PJF reforçou, ainda, que é obrigatório para proponentes menores de 18 anos estarem acompanhados pela pessoa responsável.
A Prefeitura explica que a participação é aberta para pessoas físicas com idade mínima de 14 anos, que comprovem residência em Juiz de Fora nos anos de 2022 e 2023. Imigrantes e refugiados estrangeiros em situação regular no país também podem concorrer ao financiamento do edital. Para se candidatar ao fomento, é obrigatório que o proponente faça cadastro na Prefeitura Ágil, no CAD Cultural e no edital no mesmo nome e CPF.
O Quilombagens adota políticas afirmativas, com o objetivo de promover a diversidade, assim como a redução da desigualdade étnico-racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural. Segundo a PJF, 55% do recurso financeiro previsto neste edital ficam reservados, por meio de cota, com a seguinte distribuição: 40% para pessoas pretas, pardas e indígenas; 5% para pessoas transsexuais, transgêneros e travestis; 5% para pessoas com deficiência (PcD); e 5% para pessoas idosas. Os outros 45% do recurso são destinados à ampla concorrência.