No último ano, a Mostra de Cinema de Tiradentes fez a estreia do Fórum de Tiradentes: uma medida que visava indicar diretrizes e caminhos para o audiovisual brasileiro em um momento de retomada do Ministério da Cultura (MinC). Profissionais do setor de todo país se reuniram para elaborar um documento que foi entregue à pasta ainda em 2023. Nele, as principais transformações importantes para o crescimento da indústria cinematográfica foram indicadas. Era como ouvir as vontades do Brasil inteiro, expostas no trabalho que virou, inclusive, um livro.
Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual (Sav), ainda nem tinha assumido sua cadeira no MinC quando participou da abertura do Fórum, no último ano, mas já reverberava o entusiasmo e os desejos, tão correspondentes ao de grande parte dos profissionais do setor. Um ano depois, o Fórum volta a acontecer, mas, desta vez, com um novo objetivo: rever o que foi feito no ano passado, analisar o que já caminhou, o que precisa ser reforçado e o que precisa ser incluído. Um trabalho que, como já pontuou Raquel Hallak, coordenadora da Mostra de Cinema de Tiradentes, nasceu com a pretensão de ser contínuo.
O Fórum de Tiradentes da 27ª edição do festival de cinema na cidade histórica teve sua abertura no último sábado (20). Com um MinC já formado e retomado, a mesa tratou, sobretudo, do que já foi feito e os participantes reforçaram, ainda, as medidas que serão implementadas ainda neste ano, em âmbitos estadual, nacional e internacional.
Participaram da mesa de abertura a ministra da Cultura, Margareth Menezes; Joelma Gonzaga; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais; Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados; Emmanuel Lenain, embaixador da França no Brasil; Fabrício Noronha, secretário de Estado de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; e Pablo Soares Pires, assessor do audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Regulamentação dos serviços de VoD
Assunto que perpassou toda a mesa foi a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD). A proposta dessa medida surge com o intuito de apoiar formas de financiamento de produções independentes brasileiras e fortalecer a promoção de conteúdo nacional em plataformas de streaming. É um projeto que divide opiniões, mas que, como foi pontuado na mesa, precisa ser debatido e instaurado. A promessa de Joelma é que essa regulamentação saia ainda neste primeiro semestre de 2024.
Vários países já têm esse projeto em funcionamento, e o grande exemplo é a União Europeia, que determina a oferta de 30% das obras audiovisuais produzidas pelos países que fazem parte do conglomerado. Além disso, a Sav defende que exista uma cota de catálogo para produções brasileiras, divulgação dessas obras nas plataformas de VoD e medidas de fomento que sejam descentralizadas.
Além de apresentar essas propostas, Joelma, na mesa, fez um apanhado do que já foi feito nesse primeiro ano como secretária da Sav e finalizou reforçando: “Quero reafirmar meu compromisso com a democratização do audiovisual. Tanto em sua dimensão artística e criativa quanto em seu potencial econômico e criativo”.
Foi a ministra da Cultura, Margareth Menezes, quem fechou a mesa. Atenta às discussões da regulamentação dos serviços de VoD, comemorou ainda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana, da lei que estende até 2033 as cotas de telas nos cinemas para as produções nacionais.
“A (sanção da lei da) cota de telas foi uma batalha. Mas nós estamos determinados em fazer o que se precisa. A cota garante espaço e igualdade de competição para os filmes brasileiros. Nós queremos que a televisão, que o cinema e as plataformas de vídeo tenham a nossa cara, os nossos sotaques, as nossas regionalidades, que seja a cara dos brasileiros”, afirmou Margareth Menezes.
Novas salas de cinema
A ministra ainda anunciou que 118 novas salas de cinema estão sendo abertas, neste mês, no Brasil, em 27 municípios de 11 estados. Ela afirmou que ainda neste ano novos financiamentos com o intuito de abrir ainda mais salas serão anunciados. “A gente quer ampliar o acesso ao cinema brasileiro. Porque se estamos ampliando a produção, temos que aumentar a exibição.”
Em seguida à mesa, em entrevista coletiva, quando questionada sobre a política de preço dessas salas para que mais pessoas tenham acesso ao cinema, a ministra reiterou que é um começo e que o caminho é, realmente, para a diminuição do preço. “A partir do momento que a gente começa um movimento para trazer mais público para as salas de cinema, para assistir à nossa produção, tudo é possível. Com essa ampliação do mercado, eu acho que a contrapartida será também baratear o preço. Acho que é possível e estamos abertos a todas as possibilidades.”
Cultura brasileira diversa
Além do cinema, a cultura brasileira como um todo foi defendida por Margareth Menezes na abertura do Fórum de Tiradentes. O foco, de acordo com ela, deste ano, é a nacionalização do fomento cultural no Brasil e a descentralização desses recursos. “A gente traz isso de maneira muito séria, porque é necessário incluir a participação e o fomento e trazer oportunidade para todos os brasileiros, em todas as regiões.”
“O ministério, antes, estava de portas fechadas para o setor, perseguindo o setor cultural brasileiro. Esse tempo passou. Estamos em um novo tempo. É um querer nosso também que o MinC cumpra sua missão de Ministério da Cultura, que é fomentar e fazer cumprir o que está na nossa constituição. É desse ambiente de várias ideias que nasce o novo. Nasce a saída. A diversidade cultural brasileira não é um problema. É uma solução. São saídas”, afirmou.
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