A abertura do Fórum de Tiradentes foi marcada pela esperança em voltar a se ter uma casa de trabalho e discussão, através do Minc, e também pelas leis que entrarão em vigor; assim, espera-se que o novo cenário melhore as condições de trabalho, da produção à divulgação, dos profissionais da cultura como um todo, como a Lei Paulo Gustavo, que teve como uma das principais defensoras a ministra Cármen Lúcia, e a continuação da Lei Aldir Blanc. Em sua fala, a ministra se mostrou, acima de tudo, defensora da cultura e, principalmente, grande consumidora. “Façam cada vez mais filmes, porque eu acordo de madrugada para assisti-los”, brincou. A ministra defendeu que mais do que oportunidade de liberdade, a cultura é necessária para a libertação. “Pela nossa Constituição, o Estado é obrigado a promover os direitos fundamentais [cultura entre eles]. Significa que os governantes eleitos não podem prescindir dos direitos culturais na formação de suas políticas públicas.”
Em tons emocionados e afetuosos, Cármen Lúcia relembrou sua infância em Montes Claros: época em que esperava a semana toda para assistir a filmes no cinema da cidade. Essa memória a fez concluir: “A gente vive de estender limites. Esse é o nosso processo libertador que liberta do que foi e não deveria ter sido. A arte desvela o véu e abre a cortina do passado. Lembrar-se para poder esquecer em paz. Só existe sociedade livre, justa e solidária se a arte estiver como prioridade”.
Em seguida, Fabrício Noronha discorreu sobre como foi fazer cultura nos últimos anos. “Foi tempo de defender o pouco que a gente tinha.” A cultura teve como respaldo, principalmente, a Lei Aldir Blanc, que, de acordo com o secretário, vai ser permanente. Com sua instauração, foi analisado que grande parte das pessoas que foi beneficiada com a lei nunca tinha tido acesso às ações de incentivo à cultura, o que mostra sua difusão e interiorização: condições que devem ser seguidas na implementação da Lei Paulo Gustavo, que, inclusive, terá sua maior parte destinada a financiar produções audiovisuais. “Estamos respirando novos ares para a arte”, concluiu Fabrício.
Propostas do Ministério da Cultura
Assumem, nesta terça-feira, os secretários da pasta de cultura, dentre eles Joelma e Marcos. A mesa de abertura do Fórum de Tiradentes serviu, também, para que eles apresentassem os planos de trabalho para suas gestões. Joelma, primeiro, agradeceu à ministra Margareth Menezes porque, de acordo com ela, foi graças à artista que ela seguiu no caminho do cinema. “O cinema é o motor da minha vida, e isso eu trago para a Sav (Secretaria de Audiovisual).” Joelma adiantou que a Sav será composta por duas diretorias: uma dedicada à preservação e difusão e outra de qualificação e formulação de projetos e articulações junto a órgãos estaduais. “O cenário que estamos pegando é de terra arrasada. […] Eu preciso da ajuda de vocês, principalmente nesses seis primeiros meses, para trazer a Sav de volta como potencializadora do audiovisual, já que ela não existia nesses últimos anos. Eu transformei o meu amor pelo cinema em força de trabalho. Eu sou da escuta e do diálogo, e que isso aconteça para que a Sav brilhe junto com o nosso audiovisual.”
Já Marcos Souza, que também assume a secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais nesta terça-feira, teve como principal ponto colocado os rumos da Lei Paulo Gustavo. “Há uma grande expectativa em torno do que vamos fazer. E eu agradeço à ministra sua atuação, porque foi fundamental. A gente teve que trabalhar até o dia 31 de dezembro para garantir que esses recursos estivessem assegurados. Como a ministra disse: a arte e a cultura enriquecem a todos. É um benefício que vai retornar para a sociedade com a produção de vocês.”
Sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo ele explicou: “A gente estava avaliando a viabilidade jurídica de utilizar o banco público para fazer a execução da lei. Porque, no caso da LAB 1, para a Secult executar, houve a mobilização de um pequeno exército para dar conta de fazer análise dos planos de ação e os repasses. Naquele momento, isso fazia sentido. Agora, a gente quer, e eu sou testemunha da garra que tem a equipe montada por Margareth Menezes, fazer outras coisas. A gente está estudando a forma de implementação, se vai ser direta ou usando, por exemplo, a experiência da Ancine de contratar um banco público para fazer partes dessa implementação da lei. A gente já está trabalhando no decreto regulamentador. A área econômica do governo sinalizou que em abril os recursos vão estar disponíveis. A gente deve abrir a plataforma ainda no final de fevereiro e começo de março”.
Ele ainda afirmou que foi criada uma diretoria, dentro do ministérios, para fazer o acompanhamento das leis que fazem descentralização dos entes federalizados. “É uma diretoria de assistência técnica a estados e municípios onde nós vamos oferecer as minutas de edital, fazer acompanhamento para ajudar a executar a Lei Paulo Gustavo, de uma forma que a gente consiga guardar uma sinergia com as políticas do ministério. A política cultural do Brasil vai ficar mais coesa e mais forte, e que o recurso chegue a quem tem que chegar. Há uma linha, por exemplo, voltada às salas de cinema do interior que estão fechadas e muitas vezes necessitam de uma reforma. É possível, dentro da lei, fazer a reforma e ampliar nosso parque exibidor.”
Marcos ainda apresentou as pautas prioritárias definidas pelo Ministério da Cultura: a primeira é a do marco regulatório do fomento cultural, uma lei da deputada de Minas Gerais Áurea Carolina (PSOL). “Esse marco tem como fio condutor tratar a cultura dentro de sua especificidade. Se a gente aprovar o marco regulatório do fomento rapidamente isso vai auxiliar e muito o trabalho do ministério em todas as suas políticas.” A segunda pauta prioritária é a regulamentação do VOD (video-on-demand). A terceira é a renovação da cota de tela da TV paga e, por fim, reativar as cotas de tela no cinema. “A gente não pode ficar nessa situação de blockbuster ocupando mais de 90% das salas do circuito comercial.” E finalizou: “Será um ano de ouro para o audiovisual brasileiro”.