Tem início, nesta quarta-feira (20), a 4ª Conferência Municipal de Cultura, em Juiz de Fora. O evento não acontecia na cidade há dez anos, e, agora, retorna, alinhado com a Conferência Estadual de Cultura e com a 4ª Conferência Nacional de Cultura. A proposta é discutir, primeiro em nível municipal, seis eixos temáticos, definidos pelo Ministério da Cultura (MinC), a partir do tema “Democracia e Direito à Cultura”. Em seguida, as diretrizes encaminhadas na cidade serão apresentadas em nível estadual, em data ainda a ser definida pelo Governo do Estado, e, então, no nível federal, em Brasília, com data prevista para março de 2024. As cidades têm até o dia 30 de outubro para realizarem suas conferências, enquanto as estaduais devem acontecer até o dia 8 de dezembro.
A Conferência Municipal de Cultura é organizada, em Juiz de Fora, pela Funalfa e pelo Conselho Municipal de Cultura (Concult). De acordo com Giane Elisa Sales de Almeida, diretora-geral da Funalfa, este é um dos mais importantes eventos sobre cultura na cidade, na medida em que demanda da participação popular, para definir os caminhos das políticas públicas de cultura nas cidades. “A gente costuma dizer que ela é a instância soberana da política pública. A conferência é esse momento muito importante para a gente que acredita na participação popular como forma de conduzir e fazer política pública”, afirma.
Foi aberto, na última semana, um credenciamento para que as pessoas interessadas pudessem se inscrever. Dessa forma, duas modalidades poderiam ser escolhidas pelos fazedores de cultura da cidade: eles poderiam ser observadores, e contribuir apenas nas discussões, sem direito a voto, ou delegados. Estes, além de terem direito a voto e à participação na discussão, são os responsáveis por representar Juiz de Fora e levar as propostas da cidade para a conferência estadual.
Toda a dinâmica, na cidade, acontece da seguinte forma: primeiro com a abertura oficial, a partir das 18h, seguida de uma palestra magna sobre o tema dessa conferência, com a presença da prefeita Margarida Salomão e da Secretária Nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, no Teatro Paschoal Carlos Magno. No dia seguinte, na UniAcademia, a partir das 18h30, tem o credenciamento e, às 19h, acontece a leitura do regimento. A partir disso, já se apresentam os eixos temáticos, e os grupos de trabalho começam a elaborar suas discussões.
O MinC determinou os seguinte eixos: Institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, patrimônio e memória; Diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade e Direito às artes e às linguagens. De acordo com Giane, cada um desses eixos tem uma pessoa escolhida para articular e trazer a temática para a discussão com os credenciados em cada uma das temáticas. As reuniões com os grupos vão acontecer na sexta-feira (22), a partir das 14h30, na UniAcademia. A programação e o evento se encerram às 17h, com a plenária final. “Este é o momento nobre da conferência. Na plenária final são eleitas as propostas que vão para o estado e para a federação. É também o momento em que são eleitos os delegados”, explica Giane.
Momento de participação popular
Para a diretora-geral da Funalfa, a participação do público em geral é imprescindível. “Esse é um momento para todo mundo vir e participar. Para que, realmente, haja a presença do poder público e da sociedade civil, e, dessa forma, a gente possa, juntos, conferir aquilo que está sendo demandado em termos de política pública cultural.” Giane ainda afirma que as conferências municipais, estaduais e federais se mostram ainda mais importantes depois de tanto tempo sem serem realizadas, passando por período de extinção do MinC e pela pandemia. “A conferência se mostra ainda mais poderosa, ainda mais depois de uma desidratação que aconteceu por parte da pandemia. Ela tem a participação popular, que é o maior poder que pode existir nesse sentido. E ela também tem esse poder de diagnosticar em que ponto nós estamos para poder avançar, que tipo de demandas da cidade estão sendo atendidas, as que não são atendidas, o que precisa se potencializar, o que precisa melhorar, ampliar. Isso tudo é o grande mote, o grande motivo de uma conferência”, defende.
Impacto do retorno do MinC
Inclusive, Giane afirma que, apesar de a Conferência Nacional só acontecer em 2024, nada impede que discussões que acontecem na Conferência Municipal já sejam pensadas para serem aderidas na cidade durante esse período. “Algumas ações, inclusive, podem ser aderidas em Juiz de Fora antes de 2024. E pode ter propostas que surjam e que já são parte das diretrizes da política cultural do município, algumas coisas que já estão no caminho de acontecer”. Mas ela afirma que, em âmbito nacional, as discussões se mostram ainda mais ampliadas, sobretudo por ser um momento de analisar as demandas apresentadas em cada estado e verificar como o município trabalha a cultura de diferentes formas. “Por isso que eu acho importante Juiz de Fora fazer parte da Frente Nacional de Prefeitos. Dentro disso, tem a possibilidade de estar com os municípios, com seus gestores de cultura. Porque as aflições daqui são as mesmas de outras cidades. Então, é muito importante no sentido de fortalecer a gente. Eu estive no encontro nacional de gestores de cultura no mês passado. E lá a gente vê o que se faz e é bacana, o que está no caminho certo, o que pode melhorar a partir dos exemplos de outros municípios.”
A Conferência Nacional de Cultura também ficou dez anos sem acontecer. “E isso aconteceu por diversos fatores, que foram intensificados com o fim do MinC. Sem ele, você não tem quem chame a conferência. Essa é a principal motivação. Algumas cidades fizeram conferências livres e agora estão tendo que refazer.” O retorno do MinC, além disso, impacta diretamente nos projetos de cultura dos municípios, como defende Giane. “A gente tem sentido que há uma interlocução direta do MinC com as cidades. Exemplo disso foi a organização da Lei Paulo Gustavo. E a municipalidade é muito importante. As pessoas vivem na cidade, que é onde elas desenvolvem seus fazeres culturais.”